O prazo para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) encaminhe sua lista de precatórios foi prorrogado. O tribunal foi alvo de ataque hacker no momento em que cumpriria o prazo constitucional da expedição dos precatórios, alterado para 2 de abril pela Emenda Constitucional 113/2021. Agora, o órgão
Em mobilização nacional dos tribunais, órgãos públicos e população, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (1º/4), às 11h, um twitaço contra fake news no enfrentamento à desinformação, propagação de conteúdos falsos e disseminação de discursos de ódio pela internet. Em sua quarta edição utilizando a hashtag #FakeNewsNão, o
Para promover a troca de experiências entre os órgãos do Judiciário sobre a execução e o monitoramento da estratégia institucional, seus desafios, oportunidades e aprendizados, foi realizado, na terça-feira (29/3), o Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz
O programa Link CNJ desta quinta-feira (31/3) apresenta o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, lançado em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A plataforma fornece indicadores agregados e individuais – até o nível municipal – sobre o funcionamento dos tribunais de todo o país. O painel é acessado
Os programas de computador, pesquisas e projetos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo registrados como propriedade intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a parceria entre os órgãos permitiu a proteção do trabalho realizado para o aperfeiçoamento da
O lançamento de cartilha, nesta terça-feira (29/3), sobre a relação do Poder Judiciário com a propriedade industrial vai auxiliar na condução de processos judiciais ligadas ao tema. O material informativo apresenta uma síntese do que é o universo da propriedade industrial atualmente e quais serviços do Instituto Nacional da Propriedade
Seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu membros da magistratura de todo o país, na quarta-feira (23/3), para discutir diretrizes para o processo de definição das penas na Justiça Criminal, a chamada dosimetria. O tema é o foco de grupo de trabalho designado em agosto de 2021 pelo
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de traçar caminhos estratégicos para guiar a magistratura foi destacado pelo ministro Luiz Fux no lançamento do Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. Na abertura da 347ª Sessão Ordinária do CNJ, na terça-feira (22/3), o ministro destacou que a iniciativa estabelece cooperação
Artigo publicado originalmente em O Globo, em 22 de março de 2022 Luiz Fux* Os dias atuais evidenciam, de forma incontestável e em tempo real, que a perspectiva de futuro coletivo exige a supremacia de uma cultura de direitos humanos enquanto valor essencial. Seja na proteção a vidas no contexto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Maurício de Sousa Produções lançarão uma revista da Turma da Mônica especialmente voltada para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta
