Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante o
Segue com inscrições abertas a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta sexta-feira (4/2) sobre a repactuação do acordo para reparação das consequências do rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana (MG). Podem se inscrever as pessoas afetadas pelo derramamento do rejeito de
Padronizar os portais dos órgãos do Judiciário e uniformizar a linguagem são essenciais para uma comunicação integrada entre os tribunais e maior acesso da população aos serviços da Justiça. Com essa diretriz, o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (25/1)
Questões relacionadas a indenizações, assessorias técnicas independentes e incentivo à economia da região do Rio Doce, atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), foram algumas das propostas analisadas na 5ª Rodada de Negociação. Mediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro ocorreu entre os dias 13
O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União vai aprofundar a análise das atribuições da polícia judicial para elaborar um anteprojeto sobre o tema a ser apresentado à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliação. Essa foi a decisão dos integrantes
É possível dar transparência a bases de dados públicas, como os cadastros nacionais, e ao mesmo tempo manter a privacidade das informações pessoais contidas nesses bancos. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello, um dos palestrantes do seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção
O terceiro ciclo do seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Infraestrutura, vai debater nesta terça-feira (30/11), a partir das 18h30, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Arbitragem. O evento será
O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União aprovou nessa quarta-feira (17/11) minuta de anteprojeto de lei que autoriza o reenquadramento dos auxiliares judiciais do Poder Judiciário da União. O Fórum é integrado por representantes dos servidores do Judiciário e coordenado pelo
A recuperação da bacia hidrográfica do rio Doce, com a compensação e reparação de danos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, voltou à discussão na quarta rodada de Repactuação do Rio Doce, mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado nos dias
“Uma tragédia de proporções incalculáveis, não apenas contra o meio ambiente, mas também contra milhares de pessoas que viviam da pesca, do turismo, ribeirinhos e agricultores. Todos fomos afetados terrivelmente pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG)”. A fala de Mateus Pena Barbosa, um dos atingidos pelo maior
