Membros da magistratura e da academia debaterão, nesta quarta-feira (15/6), as implicações da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) no meio jurídico e no conjunto de direitos da população. As relações entre proteção de dados e os tribunais, publicidade processual, justiça criminal, responsabilidade civil e as experiências internacionais de
Manejo de rejeitos, saúde e reassentamentos foram alguns dos temas que voltaram à discussão na 9ª e última rodada de negociações da Repactuação do acordo do Rio Doce, realizada entre os dias 10 e 13 de maio, mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os debates, relativos ao rompimento da
Após visitar, na semana passada, comunidades que vivem às margens do Rio Doce, no Espírito Santo, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello busca soluções para os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, seis anos atrás. Ele representa o CNJ no esforço
As discussões sobre o plano de manejo dos rejeitos que permanecem na calha do rio Doce evoluíram para a construção de consenso entre os envolvidos na oitava rodada de negociações da Repactuação Rio Doce, realizada entre os dias 6 a 8 de abril, com mediação do Conselho Nacional de Justiça
O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de Justiça – o do Maranhão (TJMA) e o de Goiás (TJGO) – finalizando conflitos por meio da construção de alternativas consensuais ao litigio. Os acordos foram aprovados por unanimidade durante a 348ª
Em novembro de 2015, um desastre ambiental mudou a vida de milhares de pessoas a partir do rompimento da Barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco na cidade mineira de Mariana. O impacto não se restringiu apenas aos distritos e municípios próximos ao local onde ocorreu o rompimento, mas se
Propriedades rurais perdidas, terras impróprias para o plantio, pescadores que não têm mais condições de exercerem seus ofícios e centenas de famílias que ainda não foram incluídas em programas de reparação financeira. Essas foram algumas das situações encontradas pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de
A valorização e a adoção de medidas de estímulos a servidores e servidores da área de Tecnologia da Informação do Judiciário da União foram debatidas na 8ª Reunião do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. O encontro, realizado na quarta-feira (23/3)
As repercussões socioambientais e a questões de saúde pública foram o foco da 7ª rodada das renegociações do acordo sobre os impactos do desastre da barragem de minérios Mariana (MG), em 2015. O encontro foi realizado com a mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas últimas quinta (17) e
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello recebeu, na terça-feira (15/3), uma comitiva de deputados e representantes das vítimas do rompimento da Barragem do Fundão. Os deputados integram a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a repactuação do acordo firmado para reparar danos causados pelo desastre ocorrido em
