O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (12), a partir das 9h, o Seminário Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça. Em formato híbrido, o seminário, que será aberto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Villas Boas Cueva, presidente do Grupo de Trabalho
As transformações que as novas tecnologias e a digitalização de dados trazem ao cotidiano dos brasileiros e as adequações para o controle e a segurança dos registros e notas estão sob a atenção de profissionais do direito, que vivem alertas em nome do respeito à privacidade e contra os riscos
A criação de um sistema nacional que aprimore a gestão dos precatórios no país, conferindo maior segurança às operações que envolvam a utilização desses créditos, foi o tema principal do encontro entre o presidente do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcio Freitas, o conselheiro
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o relatório da Inspeção 0007994-74.2021.2.00.0000 nos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nos termos do voto do relator, o ministro corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. Os conselheiros também aprovaram a Inspeção
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/3), a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello como ouvidor-geral. O ato ocorreu na abertura da 4.ª Sessão Ordinária, que ocorre na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro assumirá a Ouvidoria do CNJ por
Na última semana, representantes do poder público e das empresas que respondem pelo desastre socioambiental de Mariana (MG), com a mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sentaram-se à mesa para discutir acordo histórico. “Esse acordo, se chegar a ser celebrado, tem potencial para ser o maior acordo ambiental do
Lotado na Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), em Natal (RN), a partir do início deste ano, o servidor César Melo foi atrás de capacitação para aprimorar seus conhecimentos na área. Ele queria estar preparado para “atender da melhor forma possível os usuários do nosso Tribunal”,
No dia 16 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageia o profissional que aproxima o cidadão ao CNJ. Esse servidor, reconhecido como ouvidor, orienta, transmite informações e colabora com o aprimoramento das atividades desempenhadas tanto pelo Conselho quanto pelo Poder Judiciário. É dessa forma que os ouvidores dos
Na sede do Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (15/3), o Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou a primeira reunião do ano de alinhamento preliminar e a retomada da Negociação da Repactuação do Acordo do Rio Doce. Segue nota oficial sobre o encontro:
Os 132 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal (STF) foram lembrados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, nesta terça-feira (28/2), durante a abertura da 2ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão de controle do Poder Judiciário. “Nosso STF merece ser
