Há 35 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, construída a partir do desejo nacional pela democracia. Chamada de “Constituição Cidadã” por reunir avanços, direitos e garantias fundamentais, além de normas programáticas voltadas para a cidadania brasileira, a Carta Magna acolheu a renovação do Judiciário em 2004, incluindo
O impacto do assédio judicial a jornalistas, os mecanismos de desinformação e a importância da imprensa para o fortalecimento da democracia encontraram-se na centralidade do debate ocorrido no início da tarde desta segunda-feira (25/9), durante o seminário “Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos”, promovido pelo Conselho Nacional de
“Conquistamos o direito à igualdade, mas a igualdade ainda está, em sua maior parte, apenas na lei, não na vida concreta das mulheres brasileiras. Nossa geração quebrou uma brecha nessa parede, mas ainda falta derrubar a porta”. A frase dita pela ativista histórica pelos direitos humanos no Brasil Hildete Pereira
Ouvidores e ouvidoras judiciais se comprometeram em desenvolver programas de capacitação e em empreender esforços para o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta o funcionamento das ouvidorias. Por unanimidade, foram aprovados esses e outros encaminhamentos, apresentados pelo ouvidor nacional Justiça, conselheiro Bandeira de Mello, ao
O ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bandeira de Mello, anunciou nesta terça-feira (29/8) que o órgão desenvolverá um Sistema Nacional de Ouvidorias, com o objetivo principal de integrar as informações levantadas pelas ouvidorias judiciárias de todos os tribunais brasileiros. O grupo de trabalho
Na sexta-feira (25/8), foi lançado o ciclo de monitoramento e avaliação do resultado regulatório da Resolução n.363/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais. O lançamento ocorreu durante o 1º
A busca por fluidez, agilidade e eficácia no intercâmbio entre instituições da própria Justiça e também dos outros Poderes, em nome de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa, reuniu, na manhã de segunda-feira (28/8), especialistas no Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e na Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) acusado de beneficiar indevidamente o município de Delmiro Gouveia quanto à incidência de ICMS. O julgamento ocorreu na tarde da terça-feira (22/8), durante a 12.ª Sessão Ordinária do CNJ, quando a maioria dos conselheiros
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho defendeu, nesta segunda-feira (10/7), sua tese doutorado sobre o impeachment, na Universidade de Salamanca (Usal), na Espanha. O ato aconteceu no prédio histórico da instituição, considerada a quarta universidade mais antiga do mundo, com mais de 800 anos. A banca de exame
A relevância da Ouvidoria como canal de diálogo da sociedade com o Poder Judiciário é inquestionável, destacou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ao inaugurar a galeria dos ouvidores de Justiça. O evento ocorreu ao fim da 8ª Sessão
