“Conquistamos o direito à igualdade, mas a igualdade ainda está, em sua maior parte, apenas na lei, não na vida concreta das mulheres brasileiras. Nossa geração quebrou uma brecha nessa parede, mas ainda falta derrubar a porta”. A frase dita pela ativista histórica pelos direitos humanos no Brasil Hildete Pereira
Ouvidores e ouvidoras judiciais se comprometeram em desenvolver programas de capacitação e em empreender esforços para o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta o funcionamento das ouvidorias. Por unanimidade, foram aprovados esses e outros encaminhamentos, apresentados pelo ouvidor nacional Justiça, conselheiro Bandeira de Mello, ao
O ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bandeira de Mello, anunciou nesta terça-feira (29/8) que o órgão desenvolverá um Sistema Nacional de Ouvidorias, com o objetivo principal de integrar as informações levantadas pelas ouvidorias judiciárias de todos os tribunais brasileiros. O grupo de trabalho
Na sexta-feira (25/8), foi lançado o ciclo de monitoramento e avaliação do resultado regulatório da Resolução n.363/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais. O lançamento ocorreu durante o 1º
A busca por fluidez, agilidade e eficácia no intercâmbio entre instituições da própria Justiça e também dos outros Poderes, em nome de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa, reuniu, na manhã de segunda-feira (28/8), especialistas no Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e na Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) acusado de beneficiar indevidamente o município de Delmiro Gouveia quanto à incidência de ICMS. O julgamento ocorreu na tarde da terça-feira (22/8), durante a 12.ª Sessão Ordinária do CNJ, quando a maioria dos conselheiros
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho defendeu, nesta segunda-feira (10/7), sua tese doutorado sobre o impeachment, na Universidade de Salamanca (Usal), na Espanha. O ato aconteceu no prédio histórico da instituição, considerada a quarta universidade mais antiga do mundo, com mais de 800 anos. A banca de exame
A relevância da Ouvidoria como canal de diálogo da sociedade com o Poder Judiciário é inquestionável, destacou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ao inaugurar a galeria dos ouvidores de Justiça. O evento ocorreu ao fim da 8ª Sessão
Com o tema “Inteligência Artificial e Sistemas Judiciais”, o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, fará a palestra de abertura do Fórum Permanente de Estudos do Poder Judiciário do Estado de Goiás e Inteligência Artificial, que será realizado no dia 28 de abril
Alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce conta com a participação de 15 ministérios O Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (12), reunião de alinhamento e nivelamento do poder público
