Com o objetivo de contribuir no aprimoramento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário responsáveis pelo pagamento de dívidas do poder público, o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) aprovou oito enunciados que visam uniformizar os procedimentos. A ideia é conferir maior previsibilidade e segurança às atividades dos gestores dessas unidades.
As orientações contidas na Nota Técnica nº 16 do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), para verificação da autenticidade de assinaturas eletrônicas em documentos e identificar possíveis focos de litigância atípica, foram apresentadas nesta quinta-feira (5/12), durante a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência dos tribunais. O evento tem o
O Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), SisPreq, foi tema de apresentação nesta terça-feira (29/10) durante o Encontro Nacional de Precatórios 2024. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu magistrados e servidores de tribunais de Justiça, do Trabalho e tribunais regionais
O aprimoramento da gestão e do pagamento dos precatórios, que são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça, são o centro das discussões da edição 2024 do Encontro Nacional de Precatórios 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça (29/10) e quarta-feira (30/10), na sede do órgão, em
Já estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Precatórios 2024, evento que vai reunir gestores de precatórios dos tribunais de Justiça, do Trabalho e de tribunais regionais federais para debater assuntos relevantes ao tema nos dias 29 e 30 de outubro. Os interessados em participar do encontro, promovido
A regulamentação sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário deve observar aspectos que vão desde a centralidade da pessoa humana até a própria evolução tecnológica. No último dia da audiência pública que debateu o tema no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram apresentadas ponderações sobre os riscos
Especialistas de várias localidades do Brasil apresentaram, na tarde desta quarta-feira (25/9), sugestões e preocupações para o uso da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário durante a audiência pública sobre o tema no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento é coordenado pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação
A regulamentação do uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário contará com a contribuição de 35 especialistas e representantes de instituições. Eles participam, a partir desta quarta-feira (25/9), da Audiência Pública – Inteligência Artificial no Poder Judiciário. O evento, que prossegue até a sexta-feira (27/9), será aberto pelo presidente do
Representantes do Poder Judiciário e das áreas de segurança pública e desporto deram início, nesta quarta-feira (18/9), a um plano de estudos com elaboração de propostas voltadas à melhoria da atuação do Poder Judiciário nas arenas esportivas. Durante a reunião, que aconteceu em formato híbrido, foi apresentado levantamento das experiências
Os interessados em participar como ouvintes da audiência pública sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) por órgãos do Poder Judiciário têm até o dia 23 de setembro para fazer a inscrição. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá entre os dias 25 e 27 de setembro,
