O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 13.ª Sessão Ordinária de 2024, nesta terça-feira (22/10), uma proposta de recomendação apresentada pelo presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, com parâmetros para identificação, tratamento e
A permanente vigilância do Poder Judiciário e da sociedade para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na solenidade de entrega do 4º Prêmio Juíza Viviane Vieira do
As sessões de julgamentos virtuais realizadas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa pelo link disponibilizado pelo órgão. As diretrizes foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (22/10), durante a realização de sua
Como parte do compromisso do Judiciário com a promoção do bem-estar social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) firmaram acordos de cooperação técnica para a implementação do Programa Novos Caminhos (PNC) e a inclusão de crianças
Com a tônica de que, para garantir um futuro sustentável, o mundo necessita de mudanças no presente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quinta-feira (24/10), uma campanha para conscientização acerca da importância dos princípios que compõem o conceito ESG (da sigla em inglês, Environmental, Social and Governance). Com
O processo de automação da concessão judicial dos benefícios previdenciários e assistenciais, viabilizado pelo PrevJud, avança para os benefícios por incapacidade. A parceria estabelecida entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) em 2019 garantiu o desenvolvimento da ferramenta que faz a integração
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (21/10), em Salvador, acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no estado. O acordo envolve o CNJ, o TJBA
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assinam, nesta segunda-feira (21/10), às 11h, Acordo de Cooperação Técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou a realização da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), neste domingo (20/10), na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. Pouco mais de 33 mil candidatos se inscreveram
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, visita um dos locais de provas da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) neste domingo (20/10). A prova ocorrerá das 13h às 18h (horário de Brasília) em todas as capitais
