O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público levantamento que mostra o número de processos que precisam ser julgados em Tribunal do Júri em todo o país, ou seja, os crimes dolosos contra a vida. O Mapa Nacional do Júri é uma ferramenta que permite consultar o acervo processual nos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de vigência da Resolução CNJ n. 336/2020, que determina a reserva de 30% de vagas de estágio no Judiciário para a população negra. Na época de sua criação, a intenção do Conselho era se adequar à Lei Federal n. 12.990/2014, que
Em viagem à capital paraense nesta terça-feira (1º/10), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou um novo acordo de cooperação técnica para a redução de litigiosidade e a recuperação de créditos inscritos em dívida ativa, dessa vez, no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o acordo ajustado entre empregador e empregado na rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, ficará dado como quitação final.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, às 9h30 desta terça-feira, 1.º/10, de um encontro com estudantes do Ensino Médio na Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima, em Belém/PA. Com o tema “Como Fazer Diferença para Si Próprio,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assina, na segunda-feira (30/9), às 14h45, com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, acordo de cooperação técnica para otimizar a cobrança da dívida
O empenho do Judiciário para reduzir o volume de execuções fiscais em tramitação tem tido resultados positivos. De dezembro de 2023 a julho de 2024, a Justiça Estadual registrou redução de mais de 1,8 milhão de processos em tramitação, o que representa variação de 8%. Já na Justiça Federal, a
O compromisso com a segurança, com o respeito à cidadania e aos direitos humanos firmado pelo presidente Luís Roberto Barroso ao assumir a condução do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro do ano passado, vem pautando ações e políticas desenvolvidas na área penal
Responsável por promover a transformação digital do Judiciário, tornando os serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis, o Justiça 4.0 acumulou importantes conquistas nesse primeiro ano de gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos 12 meses, o programa implementou plataformas e sistemas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (25/9), que, diante da quantidade de processos judiciais que correm na Justiça brasileira, a utilização da IA no Judiciário é uma questão de sobrevivência. “A preocupação que temos de
