O procurador da República Pablo Coutinho Barreto será empossado nesta terça-feira (31/1) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para mandato de dois anos. Indicado pela Procuradoria-Geral da República, Barreto assume a vaga destinada a membro do Ministério Público da União. A posse acontece no início da
O Grupo de Trabalho que discute o Exame Nacional da Magistratura realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (30/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na primeira reunião, os integrantes definiram que não serão afetados os concursos em andamento atualmente e nem aqueles que já tiverem se iniciado quando
Para oferecer ferramentas de aproximação entre os Poderes Judiciário e Executivo pelo avanço ao direito ao livro e à leitura no sistema prisional brasileiro, conforme previsto na Lei 13.696/2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (27) o Plano Nacional de Fomento à Leitura em Ambientes de Privação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27/10) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem “energia máxima” no combate ao crime organizado e à violência. Barroso também defendeu medidas que impeçam a infiltração do crime
“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”. A afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na tarde desta sexta-feira (27/10),
Entre 1347 unidades prisionais no país, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não realizam atividades educacionais. Os dados, que constam no Censo Nacional de Leitura em Prisões lançado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (27), evidenciam o caminho a ser percorrido para a universalização do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (26/10), às 11h, o Censo Nacional de Leitura em Prisões. O lançamento é parte do do evento ‘A leitura nos espaços de privação de liberdade – Encontro nacional de gestores de leitura em ambientes prisionais’, realizado na Biblioteca Nacional do Rio
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta terça-feira (24/10), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, para discutir formas de redução do número das ações judiciais envolvendo benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n. 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a Advocacia-Geral da União (AGU) e
Garantir a leitura nos espaços de privação de liberdade enquanto direito universal, permitindo remição de pena prevista em lei, é o foco de evento que será realizado na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro nos dias 26 e 27 de outubro. Com o tema ‘A leitura nos espaços de privação
