O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu, na quarta-feira (22/11), o 6.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3.º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd). A ação integra a “Jornada Justiça e Equidade Racial: Resgatando Raízes,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (28/11), às 14h, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentará as prioridades de sua gestão
A experiência do Judiciário brasileiro na virtualização da Justiça foi apresentada na I Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na Cidade da Praia, em Cabo Verde, nos dias 20 e 21 de novembro. Com o tema “Impactos das Novas
“Todas as estatísticas demonstram a existência de racismo estrutural na sociedade brasileira: de renda, de vítimas de violência, de encarceramento, de discriminações diversas. Para virar esse jogo, é preciso tomar consciência e viver uma vida antirracista”. A afirmação foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com as políticas de promoção da igualdade de gênero e combate à violência doméstica, lança nesta segunda-feira (20/11), a edição de 2023 da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Neste ano, a ação se unirá
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta de juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em sentença de prisão proferida, o magistrado acusou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ter relativizado
A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras teve hoje novo impulso em todo o país, a partir do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Educação (MEC). O documento foi assinado durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ,
Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em um Exame Nacional. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira (14/11). O ato normativo, proposto pelo presidente do CNJ e
Na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, nesta segunda-feira (13/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou os avanços e o engajamento do Poder Judiciário em relação às questões raciais. Ação inédita realizada pela cúpula da
Na tarde da última segunda-feira (27/11), a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, recebeu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no espaço iluMinas, o laboratório de inovação da corte. Na ocasião,
