A execução das ações de implantação do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá a parceria da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) e da Escola de Magistratura do Paraná (Emap). O memorando de entendimento foi assinado nesta sexta-feira (1.º/3) e manifesta a intenção das instituições
Para uma vida completa, de sucesso e que encontre a felicidade, é preciso identificar o que se quer fazer, treinar e buscar o conhecimento de si mesmo e do mundo atual. Unindo isso a valores como a integridade, a bondade e o idealismo, é possível ter resultados melhores para a
A partir desta sexta-feira (1.º/3), grandes e médias empresas já podem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital. Esta é a segunda etapa de expansão do sistema, iniciado em 2023, e
Principal fonte de dados sobre o Poder Judiciário brasileiro, o Relatório Justiça em Números está, agora, disponível em inglês e espanhol. Os Relatórios JN 2022 (ano base-2021) e 2023 (ano-base 2022) podem ser conferidos no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, a previsão é que o levantamento
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, na terça-feira (27/2), com diversos procuradores estaduais e municipais, além de técnicos de sua equipe, para iniciar debate de enfrentamento ao elevado número de processos contra o poder público no Poder
Recente relatório do Tesouro Nacional divulgou que o custo do Poder Judiciário brasileiro em 2022 foi de R$ 116 bilhões, o equivalente a 1,6% do PIB. Nesses números, estão incluídos o STF e os tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM), bem como todos os tribunais estaduais, federais, do trabalho,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou, em nome das instituições, o falecimento do sociólogo, professor e pesquisador Luiz Werneck Vianna, aos 86 anos, na quarta-feira (21/2). Com grande relevância no universo acadêmico, Werneck desempenhou papel importante na
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil sem movimentação útil há mais de um ano, desde que não tenham sido encontrados bens penhoráveis, citado ou não o executado. A deliberação foi tomada durante a 1.ª Sessão
Inovar, tornar a Justiça mais célere e acessível à população vulnerável e extinguir mais de 400 mil processos de execução fiscal que tramitam no país são as prioridades apresentadas pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, na abertura do Ano Judiciário de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade o ato normativo que estabelece novas regras quanto à cota e à avaliação de pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura. Com a alteração da Resolução 75/2009, os candidatos autodeclarados com deficiência terão nota mínima diferenciada para aprovação,
