Uma sexta-feira (10/5) de celebração das ações que os tribunais levam adiante em nome do respeito e da valorização da dedicação e dos esforços de gerações e gerações de magistrados e servidores ao serviço público, no Brasil. O III Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, iniciativa do Conselho Nacional de
Presidentes e representantes de tribunais de todo o país, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pelas áreas de gestão estratégica e servidores das áreas de estatística dos órgãos da Justiça participarão, no dia 16 de maio, da 1.ª Reunião Preparatória do 18.º Encontro Nacional do Poder
O Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e 81 prefeituras paulistas assinaram, na sexta-feira (10/5), Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) envolvendo o programa Execução Fiscal Eficiente, que viabilizarão a extinção de cerca de dois milhões
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que tenham representação exclusiva de advogados inscritos na OAB/RS foi
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou Portaria n. 161, publicada nesta sexta-feira (10/5) no Diário de Justiça, que cria o Comitê de Apoio e Monitoramento para os Serviços Judiciários no Estado do Rio Grande do Sul. A
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assina, nesta sexta-feira (10/5), dois acordos de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo. O primeiro acordo envolve, além do CNJ,
O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul, que vive estado de calamidade devido a fortes chuvas e enchentes. Por iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou repasses de
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4/5), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que
Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume de chuvas. Publicada nesta quinta (2/5), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça,
A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos, 51 anos, enchem-se de lágrimas. Foram três anos de inúmeras passagens hospitalares entre o diagnóstico de doença de Chagas à realização do transplante, quando só lhe restava um mês de
