A indexação da base de dados, por meio das Tabelas OProcessuais Unificadas (TPUs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem trazendo ganhos operacionais significativos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O impacto das TPUs nas estatísticas do Poder Judiciário foi tema da última edição do
Foi formalizada, nesta segunda-feira (10/6), a primeira doação de recursos cíveis provenientes de decisões judiciais à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região (MT) repassou R$ 1,5 milhão em socorro às vítimas das chuvas que têm atingido o estado desde abril. “Neste
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) emitiu 4.875 registros de imóveis durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, juntamente com o governo do estado, concluiu a regularização de 100% dos imóveis da cidade de Guaribas, entregando ao prefeito o
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor de quatro magistrados do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) que atuaram em processos relacionados à Operação Lava-Jato, em tramitação na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma
Foi realizado na manhã desta sexta-feira (7/6) o anúncio do repasse de R$ 180 milhões, quantia arrecadada pelo Poder Judiciário à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que irá encaminhar com urgência aos 95 municípios em calamidade pública para o combate aos reflexos causados pela catástrofe climática. Veja o
Os valores destinados pelos tribunais brasileiros ao Rio Grande do Sul serão recebidos oficialmente pela Justiça Estadual e pelo governo do estado nesta sexta-feira (7/6), a partir das 9h. O ato de repasse será realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Até a última quarta-feira (5/6), já foram destinados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a entrega de títulos de propriedade de imóveis na sexta-feira (7/6), em Teresina (PI). O evento ocorrerá no Prédio Histórico do Tribunal de Justiça, às 16h, e faz parte do encerramento
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, nesta quarta-feira (29/5), com o professor José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, que tem em seu quadro 75% de alunos negros. Na audiência, decidiram firmar parceria entre o CNJ e a
O ritmo de queda no número de execuções fiscais pendentes de julgamento acelerou em 2023, totalizando a redução do estoque de ações em 600 mil. A quantidade de processos novos também caiu consideravelmente: de 3,8 milhões ingressados em 2022 para 2,9 milhões em 2023. A estatística representa um retorno ao mesmo
Com a prorrogação, na última semana, da vigência da Lei de Cotas pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/5) a extensão da validade das Resoluções CNJ n. 203/2015, 382/2021 e 457/2022. As três tratam da reserva de vagas para pessoas negras oferecidas nos
