O Relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira (28/5) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, mostra um aumento de 6,9% na produtividade do Poder Judiciário brasileiro em 2023. O índice leva em conta o número de processos baixados, ou seja, que tiveram julgamento definitivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca empresas dispostas a financiar pessoas negras classificadas no Exame Nacional da Magistratura, para que se dediquem aos estudos e consigam passar nas fases seguintes realizadas pelos tribunais. As pessoas jurídicas interessadas em financiar bolsas de estudo para estudantes da magistratura têm até a
No Dia Nacional da Adoção, comemorado neste sábado (25/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia melhorias no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com o objetivo de ampliar as possibilidades dos meninos e das meninas que aguardam a oportunidade de ter uma nova família. Hoje, há 4.802 crianças
De 27 a 29 de maio, a cidade de Manaus recebe uma comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A capital sediará uma Audiência Pública de Opinião Consultiva sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. O encontro será no Teatro Amazonas. O objetivo é debater o papel de cada
Desde que foram autorizados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, repasses à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em virtude da tragédia climática que assola o estado, já foram transferidos mais de R$
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, firmaram, nesta terça-feira (21), acordo de cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e com o
O grupo de 30 policiais judiciais do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro, enviado ao Rio Grande do Sul pelo Conselho Nacional de Justiça, foi apresentado oficialmente, na tarde desta terça-feira (21/5), aos integrantes da Administração do Tribunal de Justiça gaúcho. Eles permanecerão, no mínimo, por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (21/5), para a realização da 6.ª Sessão Ordinária de 2024, com pauta de julgamentos composta por 16 itens. A partir das 10h, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conduz a cerimônia de posse
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta segunda-feira (20/5), a sessão de abertura do 167.º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Na abertura, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e a presidente da Corte Interamericana
A partir desta segunda-feira (12/5), 30 policiais judiciais do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro chegam à capital gaúcha para prestar auxílio aos magistrados que estão assegurando a proteção de direitos humanos em visitas ou inspeções a unidades prisionais, socioeducativas e nos abrigos que recebem vítimas
