A Justiça brasileira conta agora com um modelo-padrão de ementa a ser utilizado nos acórdãos publicados pelos tribunais brasileiros. Essa padronização pretende difundir estrutura objetiva, que facilite a compreensão, de maneira rápida e clara, dos principais pontos e fundamentos do caso julgado às partes, aos interessados, à comunidade jurídica e
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar passa a ser eletrônico e integrado, unindo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). As mudanças na ferramenta foram anunciadas nesta terça-feira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu, no primeiro semestre de 2024, aproximadamente 1,1 milhão de execuções fiscais com valores até R$ 10 mil e nenhuma movimentação útil em 12 meses. O volume é parte do esforço coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente ao
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, por unanimidade, durante a 9.ª Sessão Ordinária de 2024, um ato normativo que altera a Resolução CNJ n. 75/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura. Com o novo texto, os tribunais poderão adotar o Exame
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para assegurar vagas de empregos para adolescentes abrigados, no âmbito
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu posse ao conselheiro João Paulo Schoucair, nesta terça-feira (13/8). A solenidade de posse ocorreu durante a abertura da 9.ª Sessão Ordinária de 2024, que acontece na sede do Conselho, em Brasília.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (9/8) a primeira edição do Fonajus Itinerante com as atividades do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde em São Paulo. O evento percorrerá o Brasil para estabelecer o diálogo, a capacitação e a cooperação institucional voltada ao aprimoramento das políticas
“Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e não foi satisfatória. Pedimos desculpa em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora na punição”. Foi com um pedido formal de desculpas à mulher cuja história deu origem à Lei Maria da
A integridade, a competência técnica e a imparcialidade são questões primordiais no Judiciário, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Em debate com os magistrados e as magistradas do Acre e de Rondônia, ele destacou também os principais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, na manhã desta quinta-feira (25/7), que o fortalecimento da educação básica é a ponte para o futuro do Brasil. A observação foi feita em palestra na Escola Estadual Murilo Braga, em
