O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de Brasília, foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, que reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O acusado seria ex-companheiro da
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediou, nesta quarta-feira (16/8), o curso Atendimento Humanizado, voltado ao público LGBT+, no modo Roda de Conversa, ministrado pela ONG Iguais. O evento contou com a presença do juiz membro do TRE-PB Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, presidente da Comissão Permanente
Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e transexuais pudessem incluir no título de eleitor o nome social pelo qual são conhecidas. É um serviço rápido, simples e que pode ser feito remotamente, de acordo com as informações prestadas
Encerrando as comemorações do mês do orgulho LGBTQIAPN+, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o último ciclo de palestras nesta quarta-feira (5/7). O encontro acontece das 16h30 às 19h30 no auditório do 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo. Os debates abordarão gestão da diversidade
A equipe da Justiça Itinerante realizou, na manhã desta terça-feira (4/7), uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do Piauí e representantes das entidades Matizes, Coletivo 086 e Mães da Resistência, que trabalham com ênfase na defesa de Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-binárias e mais
No dia em que se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIAP+ (28 de junho), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região anuncia a criação da sua Política de Igualdade de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade do órgão. A Resolução Administrativa 18/2023 dá mecanismos para que a instituição prossiga constantemente
Pelo 14º ano consecutivo, o Brasil foi o país que mais assassinou pessoas trans, sendo que 65% dessas mortes foram motivadas por crimes de ódio com requinte de crueldade. A maior concentração desses crimes foi observada na Região Nordeste, com 40,5% dos casos. Em 2022, foram registradas pelo menos 151
“O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”: esse foi o tema da Roda de Conversa realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na tarde de segunda-feira (26). O evento, que contou com exposições da juíza Elayne Cantuária e da psicóloga Isadora Canto, foi promovido em alusão
No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28/6), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionam diante da administração pública para a execução de políticas que desnaturalizem o preconceito contra os LGBTQIAPN+ e efetivem as decisões judiciais, que
Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Subcomitê de Diversidade, realiza a partir do dia 26 até 30 de junho, várias ações com o intuito de chamar atenção para a causa. A programação se inicia na segunda-feira (26/6) com o
