O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizarão o projeto “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira (9/5), das 8h às 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, contará com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e
No último dia do Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu mais um passo em direção à inclusão, à igualdade e ao combate às discriminações contra grupos vulneráveis, de acordo com a desembargadora Carmen
Para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas com orientações simplificadas que consideram etapas do ciclo penal e do socioeducativo. As publicações
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) realizou inspeção na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). O juiz de Direito Saulo Goes Pinto, titular da 1.ª Vara de Itacoatiara e que integra a equipe de juízes colaboradores do GMF, esteve
