O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (cartórios), participou da Semana de Visibilidade Trans, realizada pelo Governo do Estado, nos dias 22 a 29 de janeiro. Com o tema “Transcendendo Barreiras: Construindo um Amapá mais Inclusivo”, a
O projeto “LGBTfobia não é opinião: é crime”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi um dos vencedores da 20.ª edição do Prêmio Innovare, entregue em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12/12). A iniciativa foi agraciada na categoria CNJ, criada por meio de parceria entre
Na manhã da última sexta-feira (8/12), 23 casais LGBTQIAPN+ oficializaram a união em Cerimônia de Casamento Civil Coletivo realizada no auditório da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB/AM), evento apoiado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) do Tribunal de Justiça do Amazonas em parceria com a Caixa
A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas sim a garantia do resguardo à liberdade sexual das pessoas e à integridade física e à vida das mulheres transgênero presas. A defesa é do ministro do Superior Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) sob a gestão do ministro Luís Roberto Barroso nesta terça-feira (28/11). O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou os assuntos que serão trabalhados pelo ODH até 2025 e a preocupação
Com o objetivo de promover atendimento adequado a todos os públicos que buscam os serviços da Justiça, o Poder Judiciário cearense está realizando o projeto pioneiro “Inclusão em Foco: Ciclo de Palestras para Atendimento às Populações Vulneráveis”, que tem à frente a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A palestra
O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viabilizou importantes avanços desde sua criação. Um ano e meio depois, a
O primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ do Maranhão, realizado no ano passado, teve a participação de 32 casais. A celebração das uniões aconteceu dentro do escopo do programa “LGBTFobia não é opinião: é crime”. Com ações como essa, o programa sagrou-se vencedor na categoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do
O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de Brasília, foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, que reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O acusado seria ex-companheiro da
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediou, nesta quarta-feira (16/8), o curso Atendimento Humanizado, voltado ao público LGBT+, no modo Roda de Conversa, ministrado pela ONG Iguais. O evento contou com a presença do juiz membro do TRE-PB Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, presidente da Comissão Permanente
