Realizada. Foi assim que a transexual Luma Marques, de 23 anos, se sentiu nesta quarta-feira (19/3) após conquistar a tão esperada requalificação civil de nome e gênero. Ela e outras 130 pessoas trans e não-binárias conseguiram mudar o registro civil no primeiro mutirão de Requalificação Civil deste ano voltado para
Com o objetivo de garantir ambiente adequado e respeitoso às pessoas LGBTQIAPN+ que estão privadas de liberdade, o Poder Judiciário, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), da Escola Superior da Magistratura (Esmam) e do Comitê de Diversidade; e o Poder Executivo, por meio da
Garantir adequação de nome e gênero a pessoas transexuais, travestis, cisgênero e não binárias, a fim de adequá-las à identidade autopercebida é o objetivo do projeto “TRANSformAção”, uma iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró, ligado ao Poder Judiciário potiguar. Mais de 50 pessoas
Nessa quarta-feira (29/1), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu, no seu auditório, em Curitiba, o evento de letramento “Visibilidade Trans e a Antidiscriminação no Sistema de Justiça”, que proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios e avanços na promoção de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/1), o Painel de Inspeções no Socioeducativo, que apresenta dados nacionais em formato inédito sobre o sistema que recebe adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional. O painel, que inicialmente divulgará informações do meio fechado, será
Ao longo de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou 62 resoluções que abrangem a criação de novas políticas judiciárias, o estabelecimento de diretrizes para programas e projetos já existentes e eventuais adequações a fim de atender a legislação vigente. Esses normativos zelaram, sobretudo, pela evolução do Poder Judiciário
A segunda e última edição de 2024 da Revista CNJ já está disponível. Com a tema “O Poder Judiciário e a proteção de vulneráveis”, a publicação reúne 22 artigos inéditos. Sob a coordenação da Secretaria de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a revista tem periodicidade semestral
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma série de atos normativos que evidenciam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos humanos no país. Ao destacar os desafios da atualidade, como as guerras que estão em andamento
Serviços de documentação itinerante para a população em situação de rua, meios de garantir acesso à Justiça, capacitação de agentes públicos, educação em direitos, acolhimento de saúde mental, priorização de jovens, rodas de conversas. Essas e outras propostas foram analisadas, debatidas e desenvolvidas nas oficinas temáticas do I Encontro Nacional
Na 2ª. edição da “Semana Solo Seguro – Amazônia Legal”, representantes do sistema judiciário estadual realizaram uma visita técnica na tarde da última quarta-feira (27/11) à “Casa Miga”, e funciona como instituição de acolhimento localizada em Manaus e que é um centro de referência no atendimento a pessoas LGBTQIAPN+ e
