A juíza coordenadora do Comitê de Gestão Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (COJUR/TJ-PI), Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, recebeu na última quinta-feira (5/12), o assessor jurídico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Pedro Henrique Rebêlo, para tratativas sobre a ampliação
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, nesta quarta-feira (27/11), que a aplicação da Justiça Restaurativa em diferentes ambientes de convívio em sociedade é alternativa à judicialização excessiva, ao punitivismo e ao hiperencarceramento. Entre esses ambientes e contextos, o ministro citou possíveis impactos na
Durante a realização da 6ª edição do Projeto Justiça Itinerante, nos dias 12 e 13 de novembro, em Rubiataba, foram prestados mais de mil serviços à população local. Nesta edição, além de diversas famílias da comunidade indígena Tapuia, localizada no município, moradores das cidades de Nova Glória, São Patrício, Nova
Em busca constante pela humanização e modernização do sistema prisional em Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) assinaram um acordo de cooperação interinstitucional para implementar a Justiça Restaurativa no sistema penitenciário. A cerimônia
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) divulgou os resultados da Campanha “Justiça Rosa”, na última quarta-feira, dia 30 de outubro, em reunião transmitida no aplicativo Teams. A primeira edição da campanha priorizou a resolução consensual de conflitos envolvendo temas de interesse das mulheres durante o mês de outubro.
Todos os ramos de Justiça devem aplicar as técnicas de Justiça Restaurativa quando possível. Assim determina o ato aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que altera a Resolução CNJ n. 225/2016, que trata sobre essa política nacional. Ao considerar que as questões conflituosas e de violência não
O Conselho Nacional de Justiça evidencia, cada vez mais, que a Justiça Restaurativa é uma excelente estratégia de resolução de conflitos e prevenção à violência. Embasado nesse conceito, na última quinta-feira (17/10), aconteceu em Moreno um Círculo de Justiça Restaurativa com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A iniciativa representou
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, na quinta-feira (17/10), no maior fórum criminal da América Latina, solenidade que marca o aprimoramento da prestação jurisdicional no estado de São Paulo. Em evento conduzido pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foram instalados, no Complexo Criminal Ministro
Resultado de trabalho conjunto entre os Poderes Judiciário e Executivo, o Protocolo Interinstitucional da Política Antimanicomial do Poder Judiciário já está disponível para consulta na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi elaborado pelo Comitê Nacional Interinstitucional de Implementação e Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário
De Norte a Sul do país, nesta terça-feira (15/10), é dia de celebrar a profissão que forma todas as outras: a de professor. A importância do bom desempenho da atividade na formação da criança ao adulto não vai na mesma direção da valorização do papel de quem tem como missão
