O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Ministério Público Estadual e o Executivo Estadual realizaram a primeira reunião de 2025 para alinhar as ações do Programa Justiça Restaurativa na Escola. O encontro ocorreu na Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJMS. Dentre as ações
A Escola Judicial do Amapá (Ejap) e o Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciaram, nesta segunda-feira (17/2), o curso de Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa para profissionais da Rede de Atendimento à Mulher. A capacitação segue até o dia 21 de
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), tem atuado na implementação de ações voltadas a alternativas de resolução de conflitos, por meio de práticas restaurativas. A parceria com diversas entidades e a continuidade dos serviços de atendimentos restaurativos objetivam ampliar o acesso
Professores, gestores e alunos da escola Joaquim de Lima Avelino, Ouro Preto do Oeste, participaram de atividades voltadas à difusão das práticas restaurativas, realizadas nesta semana pela Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Rondônia. A mobilização contou com parceria do Núcleo Psicossocial local e,
A Central de Apoio à Justiça Restaurativa (Ceajur) da 3.ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, no dia 27 de janeiro, em Belo Horizonte, pela primeira vez, um Círculo de Construção de Paz em um abrigo municipal de acolhimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade. Por
Uma vez por semana, pessoas em situação de rua de Macapá e de Santana, no Amapá, recebem dignidade por meio de atendimento jurídico personalizado, ao longo de um café da manhã reforçado, com entrega de kits de higiene, doações de roupas e apoio emocional. A iniciativa é promovida todas as
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), realizou a primeira itinerância do ano de 2025 na comarca de Pinheiro, entre os dias 27 e 31 de janeiro. A ação teve como finalidade a apresentação dos projetos “Educando para a Paz” e “Justiça
Promover justiça não é apenas emitir sentenças e decisões. Promover justiça envolve atuar na promoção de direitos, articular meios com os poderes Executivos e Legislativo para que as ordens sejam cumpridas e, percebendo as transformações sociais e tecnológicas, promover a pacificação social. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Acre
Na manhã de terça-feira (15/1), foi realizado o webinário “Justiça Restaurativa: Inovação e Desafios”. A ação ocorreu de forma híbrida por videoconferência e, presencialmente, no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), marcando o início das atividades do grupo de trabalho, criado pela Portaria n. 5637/2024 do Tribunal de Justiça do Acre
Mais de 620 processos foram julgados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o início de dezembro de 2024. Ao todo, foram realizadas 42 sessões plenárias, sendo 18 presenciais e 24 virtuais, incluindo reuniões ordinárias e extraordinárias. Nas sessões presenciais, foram julgados 160 processos e, nas virtuais, 461.
