A Vara Criminal, Infância, Juventude e Interditos da Comarca de Entre Rios (BA), localizada a 143 quilômetros de Salvador, realizou uma audiência de instrução criminal por meio de videoconferência. O Titular da unidade, Juiz José de Souza Brandão Netto, acredita que esta é a primeira do estado e pode ter
Com a pandemia do novo coronavírus, as cerca de 1 milhão de visitas registradas mensais a detentos foram proibidas nos presídios. E, para suavizar o impacto do fechamento total das prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização sem fins lucrativos Instituto Humanitas 360 realizam a consolidação de visitas
Com a suspensão das audiências de custódia como forma de prevenção à propagação do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha em alternativas para o acompanhamento da situação de novas prisões efetuadas, garantindo a saúde dos profissionais de justiça criminal e das pessoas sob custódia. Uma das medidas
Para apoiar a difusão de conhecimento técnico voltado aos desafios no campo penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está publicando novas versões diagramadas do Manual de Gestão de Alternativas Penais e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas. Os documentos são resultado de consultorias promovidas pelo Departamento Penitenciário
O Conselho Nacional de Justiça publicou orientações técnicas aos Tribunais de Justiça e aos governos estaduais sobre as alternativas penais no contexto da Covid-19. O documento aponta caminhos para a redução da contaminação em massa nos presídios por meio de alternativas ao encarceramento. Além de alinhado à Recomendação CNJ nº
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), uma série de reuniões virtuais com magistrados da área carcerária e do sistema socioeducativo do Judiciário. Os representantes dos tribunais discutem ações coordenadas para um posicionamento efetivo e uniforme do Judiciário diante do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo Federal sobre a correta destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para conter o avanço do novo coronavírus no sistema prisional. O tema foi tratado em nota técnica conjunta
Era a grande chance de mudar de vida. Depois de sete anos preso no sistema prisional de São Paulo, Lincoln* progrediu para o regime aberto e foi selecionado para trabalhar em uma usina de etanol e açúcar. Durante um ano, ele se dedicou integramente à busca de um emprego, mas
As orientações que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a tribunais para analisar, individualmente, a situação dos presos diante dos riscos de disseminação da Covid-19 no sistema prisional guiam a Justiça paulista na avaliação da situação penal dos presos da região de Bauru, no centro-oeste do estado. Estima-se que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou material informativo para ajudar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares no requerimento de Auxílio Emergencial do governo federal para a crise da pandemia do coronavírus (Covid-19), assim como para familiares de adolescentes que passaram ou estejam no sistema socioeducativo. O objetivo
