As receitas decorrentes de ações de execução fiscal processadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) representaram uma arrecadação de R$ 970.557.374,00 aos cofres públicos no ano de 2019. O valor arrecadado corresponde a 74% do orçamento executado pelo Tribunal no mesmo período, incluindo gastos com folha
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (16/9), minuta de anteprojeto de lei para alterar os parágrafos do art. 46 da Lei nº 8.328, que dispõe sobre o Regimento de Custas do Judiciário do Pará, com o objetivo de agilizar a baixa
Os tribunais já podem consultar o cronograma de correção e saneamento das informações a serem inseridas no DataJud, banco de dados que centralizará no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as principais informações das ações judiciais na Justiça brasileira. Portaria da Presidência do CNJ publicada na última sexta-feira (11/9) estabeleceu as
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) arrecadou para os cofres públicos em 2019 mais de R$ 3,1 bilhões como efeito do julgamento de ações de execução fiscal. Na prática, a arrecadação do órgão por essa via foi de cerca de 160% do total das suas despesas no período,
O Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) aponta que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), com jurisdição em Minas Gerais, é um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Judiciário Trabalhista do Brasil. Segundo o relatório, lançado no final de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça
A edição deste ano do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, anualmente, desde 2004, mostra que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cresceu, significativamente, nos índices de produtividade de magistrados e de servidores em 2019, em
O Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no final de agosto, apontou que o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), com jurisdição no Piauí, alcançou o índice de 100% no IPC-Jus, pelo segundo ano consecutivo. O IPC-Jus, índice que varia de 0% a
Para se alcançar a equivalência entre números de processos e número de servidores no 1º grau de jurisdição falta superar apenas 1,5 ponto percentual. A informação consta do Relatório Justiça em Números – Edição 2020, que monitora os resultados da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição,
No Brasil, 89,7% da população residem em municípios que são sedes de comarcas. O indicador divulgado na edição 2020 do Relatório Justiça em Números (ano-base 2019) elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá a dimensão da capilaridade da justiça e do acesso dos cidadãos aos serviços jurisdicionais. Acesse o
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve posições de destaque no Relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que apurou dados de 2019. O Índice de Atendimento à Demanda do Tribunal foi de 128,9%, segundo melhor desempenho entre as cortes trabalhistas de grande
