A eficácia da citação de réus em processos que tramitam nos juizados especiais cíveis pode ser ampliada se enviada por meios eletrônicos. A possibilidade, já prevista na legislação vigente e reforçada por resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), moderniza e flexibiliza as regras referentes às comunicações processuais. A adoção
A Plataforma Digital do Poder Judiciário já integra os sistemas de processo eletrônico de 32 tribunais em todo o país. Entre eles, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), nove tribunais de Justiça e 21 do Trabalho. Esses órgãos realizaram a implantação do
Mais 152 unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) passam a oferecer a tramitação de processos por meio do Juízo 100% Digital. Essa é a sexta expansão do projeto desde sua implantação no TJPA, em maio de 2021, alcançando agora, inclusive, a Presidência
Artigo publicado originalmente no Jota, em 4 de julho de 2022 Valter Shuenquener de Araújo*, Anderson de Paiva Gabriel** e Fábio Ribeiro Porto*** O Poder Judiciário brasileiro se encontra na vanguarda tecnológica e já é referência mundial quando se trata de acesso à Justiça Digital. Motivo de orgulho para o
Uma página do portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) facilitar o acesso à informação sobre o Juízo 100% Digital para a população, magistratura e servidores e servidoras. O acesso é por meio do banner “PJBA Online – Encontre um dos nossos serviços para te ajudar – Balcão Virtual”
Melhoria da produtividade, aumento da satisfação geral e modernização no atendimento são algumas das consequências da virtualização do atendimento em unidades do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá tem registrado esses resultados após começar a operar com o Juízo 100%
O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) entrou em funcionamento na segunda (2/5). O projeto piloto foi implantado a partir da conversão integral da Vara de Alto Araguaia (MT), que agora passa a ser identificada, tanto nos canais de comunicação do Tribunal
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) avança na implementação da tecnologia por meio do Programa Justiça 4.0. A partir desta segunda-feira (2/5), o Juízo 100% Digital está expandido para todas as unidades judiciárias do 1º Grau. Atualmente, o Juízo 100% Digital está presente em 89 unidades judiciárias de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (19/4), às 14h, a 349ª Sessão Ordinária. Transmitida ao vivo no canal do CNJ no YouTube, a sessão conta com uma pauta de 23 itens. Entre os processos que podem ser apreciados por conselheiros e conselheiras há quatro propostas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alerta que criminosos têm enviado e-mails que mencionam processos criminais em nome das vítimas e informam sobre possível audiência, sem data nem local definido. Tais envios têm contatos de pretensos advogados como remetentes. Esses e-mails fraudulentos contêm um link para
