De janeiro a julho deste ano, os Juizados Especializados no Combate à Violência contra a Mulher da capital decidiram 16.087 processos (entre sentenciados ou encerrados), com um saldo positivo de 5.788 em relação ao número de processos novos recebidos pelo conjunto das três unidades no período (10.299). No ano de
Buscando tornar os eventos esportivos mais seguros para a população, o Juizado Especial do Torcedor do Estado de Pernambuco (Jetep) atuou em 50 eventos esportivos, onde foram realizadas 43 audiências no primeiro semestre de 2018. A unidade realizou plantões em partidas pela Copa do Brasil, pela Copa Sul-Americana, pela Copa
A partir desta terça-feira (8), entra em vigor a Resolução nº 86, de 25 de abril de 2018, que altera a competência de várias unidades judiciárias da comarca de Goiânia, em cumprimento à Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da necessidade de equalizar a distribuição da
Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem reclamações por falta de informação,overbooking, atrasos e cancelamentos de viagens, extravio e violação de bagagens, entre outras demandas. No local, tenta-se um acordo entre as
Os Juizados Especiais realizaram 1.065.744 julgamentos durante o biênio 2016/2018. No mesmo período, 683.299 novos processos foram ajuizados, resultando em uma balança judiciária de 156%. Este parâmetro é usado para avaliar o desempenho da prestação jurisdicional. De acordo com dados divulgados na quarta-feira (10) pela Coordenação dos Juizados Especiais, em
Nessa quinta-feira (16) o Tribunal de Justiça de Roraima realizou mais uma edição do Workshop de Sistema de Excelência para os juizados Especiais Cíveis Unificados. Com a participação da coordenadora dos juizados, desembargadora Tânia Vasconcelos e dos juízes Erick Linhares presidente do Fonaje, Elvo Pigari Júnior diretor do juizado unificado,
A abertura da 42ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) ocorreu na terça-feira(8/11), no Tribunal de Justiça do Paraná. Presidido pela juíza paulista Maria do Carmo Honório, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, o evento se estenderá até está sexta-feira (10/11). A abertura contou com
Em uma cerimônia realizada na última quarta-feira (13/9), no 2º andar do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, foi oficializada a entrega de aparelhos celulares a servidores das Secretarias dos Juizados Especiais de Curitiba e Região Metropolitana. Nos próximos dias também serão entregues às demais Comarcas do Estado, através de
Em conformidade com os objetivos do Pacto pela Produtividade, que busca prestar um atendimento cada vez mais rápido e eficaz à população, os magistrados do Poder Judiciário do Tocantins vêm unindo esforços para julgar maior quantidade de processos. Reduzir a taxa de congestionamento – indicador que mede o percentual de
José (nome fictício) foi preso em flagrante por posse de drogas, durante uma partida de futebol entre Goiás e Vila Nova, realizada no Estádio Serra Dourada, em Goiânia, em junho deste ano. Logo após a detenção, foi levado ao Juizado do Torcedor, onde foi lavrado boletim de ocorrência, por um
