Dados divulgados pelo Portal da Estratégia do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deixaram claro o trabalho célere desenvolvido pelo Juizado Especial durante 2021. No ano passado, a unidade recebeu 89.026 casos novos para analisar, tendo finalizado 81.902 e julgado 90.692, o que representou um Índice de
Magistrados, magistradas e profissionais que atuam nos Juizados Especiais Federais têm até o dia 8 de outubro para responderem a pesquisa sobre fluxo processual e o sistema recursal nessas unidades judiciárias. O levantamento, que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho da Justiça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza na segunda-feira (13/9), a partir das 19h (horário de MS), o “Debate Público sobre a atualização da Lei n. 1.071/1990”. Semelhante a uma audiência pública, o encontro vai tratar dos melhoramentos necessários no diploma legal que, há mais de 30
Estão abertas, até 19 de setembro, as inscrições para o 48º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que neste ano terá como tema “A Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”. O evento será realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de 22 a 24 de setembro, na modalidade à
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) vai implantar, a partir de 20 de agosto, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais de Avaré, Catanduva e São Bernardo do Campo, e, a partir do dia 27, nos de Araçatuba, Barueri, Bragança Paulista, Mauá, Ourinhos e
A uniformização dos ritos processuais nos juizados especiais e a necessidade de estabelecimento de remuneração para conciliadores e mediadores que atuam no segmento foram os assuntos tratados na primeira reunião do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), realizada na última quinta-feira (27/5). Além da apresentação dos integrantes do grupo, o
Cerca de 100 servidores e servidoras da Justiça Federal na Paraíba participam, até 21 de maio, de treinamento voltado ao uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico – versão 2.X (PJe 2.X) para os Juizados Especiais Federais. A capacitação, que teve início na segunda-feira (3/5), está sendo realizada de forma
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais lançou, em 29 de abril, o Balcão Virtual, uma plataforma de videoconferência destinada ao atendimento de advogados, advogadas e outras pessoas interessados nos processos em tramitação. A ferramenta está regulamentada pela Portaria n. 167/2021 do Conselho da Justiça Federal (CJF). O Balcão Virtual vai
Foi prorrogado até 14 de maio o prazo para que profissionais apresentem propostas de pesquisa sobre fluxo processual dos Juizados Especiais Federais e do sistema recursal. A consultoria, que está sendo contratada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para reforçar o Programa Justiça 4.0, busca dar respostas
Dar respostas a gargalos e falta de uniformidade, prover soluções para questões relacionadas às perícias médicas e contábeis e investigar diferenças dos tempos e fluxo processual quando comparados processos físicos com os eletrônicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Esses são os principais objetivos da consultoria que será contratada pelo
