Os juizados instalados pelos Tribunais de Justiça em dez dos principais aeroportos brasileiros realizaram, ao longo do ano passado, 29.482 atendimentos. O levantamento inclui apenas números dos juizados que funcionam em caráter permanente no Brasil (aeroportos de Santos Dumont/RJ, Galeão/RJ, Congonhas/SP, Guarulhos/SP, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Confins/MG, Recife/PE, São Gonçalo do Amarante/RN
Com a chegada do período de férias escolares e das festas de fim de ano, aumenta o fluxo de passageiros nos aeroportos e também as chances de problemas entre consumidores e empresas aéreas. Para ajudar a solucionar eventuais conflitos de forma rápida e evitar novas demandas judiciais, alguns Tribunais de
O novo presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), aclamado no último dia de atividades da 36ª edição do evento, em Belém, na sexta-feira (28/11), é o magistrado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Gustavo Gastal. A magistrada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, abriu na sexta-feira (21/11) o I Encontro dos Juizados Especiais do Distrito Federal. O objetivo do evento foi identificar as funcionalidades, benefícios, bem como debater os impactos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, nesta sexta-feira (21/11) o I Encontro dos Juizados Especiais do Distrito Federal para abordar o reflexo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos juizados da corte distrital. O objetivo é identificar as funcionalidades, os benefícios e o impacto do
Decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (2/9), norma do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que regula as sustentações orais na Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais. A medida revoga a liminar concedida pela conselheira Gisela Gondin que suspendeu
Com o objetivo de aprimorar os Juizados Especiais Cíveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta segunda-feira (16/6), termo de cooperação técnica com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Banco do Brasil, a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) e os tribunais de Justiça com o intuito de dar
Os juizados especiais instalados nos aeroportos de São Paulo/SP, do Rio de Janeiro/RJ, de Cuiabá/MT e de Brasília/DF receberam 441 reclamações ou pedidos de informações ao longo do feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes, entre 17 e 21 de abril. Os juizados instalados nos aeroportos dessas quatro capitais, mais o
Os juizados especiais instalados nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal realizaram, durante o Carnaval deste ano, 271 atendimentos a passageiros, entre esclarecimentos e reclamações. O número é 26,7% menor do que o verificado em 2013, quando foram registrados 370 atendimentos. O maior número
O feriado de carnaval foi agitado em alguns Juizados Especiais dos Aeroportos do País. Somente nos aeroportos com maior movimento como Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio de Janeiro; Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; e Juscelino Kubitschek, em Brasília, houve 370 atendimentos, entre esclarecimentos e reclamações dos passageiros.
