Desde 2008, quando foram instalados em Porto Alegre (RS), os postos do Juizado do Torcedor registraram 1.083 atendimentos, sendo 476 no Estádio Beira-Rio, 12 na Arena e 485 no Olímpico, antigo estádio do Grêmio. Em Novo Hamburgo, onde o Internacional disputou parte dos jogos enquanto o Beira-Rio passava por reformas,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, reuniu-se na última sexta-feira (9/4) com juízes e coordenadores de juizados especiais de vários estados para apresentar o programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante a reunião, os participantes puderam expor a realidade dos juizados especiais em cada
Mesmo com a ampliação do acesso à Justiça e da simplificação dos trâmites processuais por meio dos juizados implementados há quase 20 anos, a conciliação ainda é a melhor forma de resolver conflitos. No Rio de Janeiro, onde estima-se que as relações de consumo representem 90% das demandas nos juizados
Foi confirmada, nesta semana, a instalação de três Juizados da Violência Doméstica nas comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas no mês de março. A medida faz parte das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 9 a 13 de março e contará com
A Corregedora Nacional de Justiça Ministra Nancy Andrighi recebeu, no dia 21 deste mês, a visita do Juiz Presidente do FONAJE, recentemente empossado, Dr. Gustavo Diefenthaler do Estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o presidente do FONAJE expôs a situação atual dos Juizados Especiais quanto aos diversos
Com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, houve a consequente redução de pedidos de material de escritório – resma de papel, capas de processo, caixas de arquivos e demais materiais utilizados na atividade cartorária. Com isso, os Juizados saíram na frente, gerando economia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem papel decisivo no fortalecimento dos juizados especiais, segundo especialistas que atuam na área. Embora reconheçam a atuação positiva do órgão, os magistrados cobram novas ações voltadas às demandas específicas do sistema que mais atende ao cidadão comum. A contribuição do CNJ para o
Com menos de duas décadas de existência, os sistemas de juizados já apresentam problemas e pedem revisão de regras e de métodos. O principal ponto de preocupação é a sobrecarga do sistema, uma vez que as demandas aumentam sem a devida correspondência de recursos e de pessoal. O resultado é
As propostas em discussão no Executivo e no Congresso Nacional sempre afetam a vida do cidadão, mas o impacto é ainda maior quando atingem a vida de muita gente. É o caso das normas que tratam dos temas de competência dos Juizados Especiais e o seu sistema de funcionamento. A
Depois de cinco anos de resultados positivos com os juizados especiais nos estados, a segunda etapa de simplificação do acesso à Justiça veio no início dos anos 2000, com a criação dos juizados especiais federais (Lei nº 10.259/2001). Pensados nos mesmos moldes do sistema estadual, eles trouxeram gratuidade, rapidez e
