Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais começa em Belo Horizonte

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octavio Boccalini, participou, nesta quarta-feira (29/11), da cerimônia de abertura do Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais (Enajef). A solenidade ocorreu no Auditório do TRE-MG. Na abertura do evento, o presidente do TRE falou da honra do Tribunal em

CNJ aprova instituição da Semana Nacional dos Juizados Especiais

Os desafios dos juizados especiais federais e suas interações com os juizados especiais estaduais serão debatidos durante o Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais (Enajef), que acontece nesta quarta (29/11) e quinta-feira (30/11), no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). Promovido pela Corregedoria Geral da Justiça Federal, pelo Conselho

Conselheira participa da abertura do Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco

A presidente do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), conselheira Salise Sanchotene proferiu palestra magna durante a sétima edição do Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco (Fojepe), nesta segunda-feira (9/10). A conselheira falou sobre os impactos positivos trazidos pela inovação no Judiciário. “Eu vejo na inovação uma forma de dar

Carta de Florianópolis apresenta orientações para juizados especiais

A 51ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) apresentou após três dias de debates, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Carta de Florianópolis, produzida sob o tema “Juizados Especiais: Estabilidade, Estrutura e Conciliação”. O documento elenca medidas para a manutenção do rito de informalidade e

Martelo da justiça

20 mil ações alertam para uso predatório dos juizados especiais em Santa Catarina

A utilização predatória do sistema dos juizados especiais, identificada pelo juiz Luiz Cláudio Broering, titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital, resultou na extinção de uma ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por uma clínica odontológica contra cliente, que tramitava naquela unidade. O magistrado observou que o centro

Foto: Arquivo

Juizado do Torcedor atuará no Campeonato Pernambucano em Caruaru

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, por meio do Ato n. 08/2023, a escala dos plantões do Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal, denominado Juizado do Torcedor, durante as partidas de futebol, válidas pelo Campeonato Pernambucano de 2023, que serão realizadas no município

Foto da sede do Conselho da Justiça Federal (CJF)

Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulga Plano de Ação para biênio 2022–2024

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) divulgou seu Plano de Ação para o biênio 2022-2024. O planejamento abrange não só a Corregedoria, mas, também, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), unidades vinculadas ao vice-presidente do CJF e corregedor-geral, ministro Og Fernandes.   As atividades do Plano de Ação, desenvolvido de forma conjunta, serão

Corte do Ceará substitui linguagem para facilitar comunicação com a população

Para tornar a linguagem mais fácil e acessível, promovendo melhor entendimento da população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implementando um modelo simplificado de peças jurídicas. Com a mudança, as informações são expostas de forma mais clara e compreensível para facilitar o entendimento do que está escrito. Há