O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, instalou o 3º e o 4º Juizados da Fazenda Pública da Capital, no bairro da Imbiribeira. As unidades foram criadas atendendo ao disposto na Lei 12.153/2009 e integram o ciclo de ações programadas pelo Judiciário estadual para marcar
Uma sensação de alívio marcou juízes, servidores e cidadãos de Alagoinhas (BA), a 110 quilômetros de Salvador, com a instalação, na manhã de quinta-feira (1º/10), da Vara da Infância e Juventude no município. A comarca ganhou, também, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais, finalmente instalada após 18 anos de
Como forma de celebrar os 20 anos da entrada em vigor da Lei nº 9.099/1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça, está promovendo Mutirões de Instrução e Julgamento nos Juizados Especiais de todo o
Os Juizados Especiais de Mato Grosso estão trabalhando com foco nas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2015. De janeiro a agosto, as unidades judiciárias especiais cumpriram 79,53% da Meta 1, que prevê o julgamento de mais processos que os distribuídos, e 89,06% da Meta 2, de julgamento
O mutirão que comemora os 20 anos de funcionamento dos Juizados Especiais terminou no Rio de Janeiro na sexta-feira (25/9) com mais de 8 mil casos resolvidos. Durante cinco dias, consumidores e empresas em conflito puderam fazer acordos extrajudiciais em tendas montadas em frente ao Tribunal de Justiça do Estado
Depois de cinco meses com a linha telefônica cortada, mesmo com todas as faturas pagas, o alagoano Erivaldo Alves conseguiu resolver o conflito com a operadora de forma simples. Ele procurou o Juizado Especial Cível em Maceió e rapidamente conseguiu fazer um acordo. “Estou muito satisfeito com o trabalho feito
Novos computadores, aparelhos de ar-condicionado e a reforma da estrutura física da sede do Juizado de Infância e Juventude são alguns dos benefícios que os agentes da infância e da juventude de Cuiabá estão recebendo do Poder Judiciário mato-grossense. Para conferir as melhorias, o presidente do Tribunal de Justiça de
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, abriram, na tarde desta segunda-feira (21/9), o Mutirão de Instrução e Julgamento. O evento é parte do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, da Corregedoria do Conselho
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, visitaram na tarde deste domingo (20) as instalações do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos no Rock In Rio, na Barra
O juiz Murilo Vieira de Faria, titular do 4° Juizado Especial Cível de Goiânia, localizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), promove, entre esta segunda-feira (21/9) e quinta-feira (23/9), das 8 às 18 horas, um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento. Serão atendidas demandas
