Identificação biométrica nos estádios do Rio. Foi essa a pauta que reuniu, na última semana, representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ministério Público Estadual (MPRJ) e Detran-RJ. A discussão foi em torno da necessidade do controle de acesso biométrico nas arenas esportivas a fim
Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Maranhão poderão intimar as partes via aplicativo de mensagens Whatsapp. A medida – estabelecida na Portaria Conjunta nº. 112017 – foi assinada na última terça-feira (18) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e pela corregedora-geral
Na última terça-feira (30), foi inaugurado o 2º Juizado Especializado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva. O 1º juizado especializado na questão iniciou s atividades em 2010. Entretanto, devido à crescente demanda, um Juizado apenas não tem sido suficiente, se
Em solenidade no Fórum Sandra Nascimento, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Sansão Saldanha, declarou instalado o 2º Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital, aumentando, assim, a capacidade de resolução de processos judiciais relativos à Lei Maria da Penha,
O Juizado Especial Cível e Criminal de Pernambuco (Jetep) atuou em jogos de diversos campeonatos na temporada 2017. A unidade esteve de plantão em partidas pela Copa do Brasil, pela Copa Sul-Americana, pela Copa do Nordeste e pelo Campeonato Pernambucano, e também vai marcar presença no Campeonato Brasileiro das séries
Uma liminar dada pelo conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspende o funcionamento de órgãos que julgam recursos repetitivos, que uniformizam o entendimento, no âmbito dos juizados especiais de todo o país. A decisão, que será também submetida ao Plenário do CNJ, se deu em um pedido
O Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região (CAIJF), em parceria com o Primeiro Atendimento dos Juizados Federais Especiais (JEFs) da SJRJ, desenvolveu, no dia 9, mais uma prática de educação para a cidadania no Complexo da Penha. O intuito foi informar e orientar agentes de saúde
O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) apresentou no último dia 21 balanço parcial das atividades de fiscalização realizadas pelas equipes da unidade, em eventos de Carnaval de rua, com o objetivo de coibir irregularidades que exponham crianças e adolescentes a situações de vulnerabilidade. De acordo com, Bianca
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu, nesta terça-feira (7/3), a necessidade de se respeitarem as decisões das instâncias inferiores do Judiciário para evitar o excesso de processos remetidos aos tribunais superiores. Na 246ª sessão do Conselho, a ministra
Apesar da ampliação das varas especializadas em violência doméstica, como recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2007, a maioria das cidades com elevado índice de homicídios femininos do Brasil ainda não foi atendida por esse serviço da justiça. O reduzido número de juizados especializados em violência contra a mulher
