Os integrantes da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias reuniram-se, nesta quarta-feira (9/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para traçarem uma estratégia integrada para atuação mais humanizada do Poder Judiciário na resolução de conflitos de terras no Brasil. Na reunião, foram debatidas boas práticas adotadas pelo Judiciário para solucionar essas
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias acompanhou, entre os dias 27 e 28 de agosto, negociação em área de conflito de terras nas cidades de Brasilândia de Minas e Pedras de Maria da Cruz, municípios do Noroeste e do Norte de Minas Gerais. O objetivo foi acompanhar como tem ocorrido
Na manhã de terça-feira (27/8/2024), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizaram visitas às fazendas de propriedade da Codevasf em Brasilândia de Minas, localizada na Região Noroeste do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, em 29 de novembro de 2024, a data-limite para que tribunais apresentem pedidos de prorrogação de prazos relacionados à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Por unanimidade, o Plenário do CNJ aprovou, nesta terça-feira (20/8), alteração pontual da Resolução CNJ 487/2023, que
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor de um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na jurisdição do investigado, mais de mil processos teriam sido assinados enquanto ele estava de licença médica, por um servidor que utilizou
O primeiro dia do 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs) reuniu nesta quinta-feira (8/8), em Porto Velho, dezenas de juízes e juízas de todo o Brasil para discutir a atuação e a importância desses grupos
As soluções fundiárias na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão sendo debatidas em seminário realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. Desde o dia 29 de julho, magistrados e magistradas, servidores e servidoras estão discutindo a questão, a participação dos envolvidos, a atuação da
Quase 80% de um universo de 600 juízes brasileiros participantes de pesquisa realizada pela Clínica de Mediação de Harvard (HMC, sigla em inglês) acreditam que a mediação é uma ferramenta útil na solução de conflitos fundiários. Do total de entrevistados, 66% já utilizaram a técnica. De acordo com a sondagem,
A empatia, o exercício da compreensão e da paciência, fundamentais na construção de soluções para disputas pela terra, estão no foco de evento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quinta-feira (27/6) e realiza até a sexta-feira (28/6). Representantes de tribunais de todo o País lotaram o auditório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na terça-feira (25/6), punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) ao juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa. Entre as acusações contra o magistrado, está a de que ele teria usado arma de fogo de forma ostensiva e
