O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que não houver Corregedoria do Foro Extrajudicial, a Corregedoria-Geral poderá solicitar a convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades relacionadas à orientação, controle e fiscalização dos serviços notariais e de
A primeira roda de leitura do projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita” foi realizada na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso, nessa quarta-feira (13/11). Ao todo, 20 recuperandos terão a chance de desenvolver o hábito da leitura, da escrita e da oratória e, ao
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias aprovou três notas técnicas para orientar os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 510/2023, que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo ou reintegração de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis. Os atos tratam
A leitura como instrumento de transformação para pessoas em privação de liberdade é o tema da 5.ª Jornada Literária no Cárcere, que está mobilizando profissionais do sistema de Justiça, do Executivo e cerca de 8 mil pessoas dentro de 253 unidades prisionais que assistem à transmissão do evento. A Jornada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (5/11), durante a 14.ª Sessão Ordinária de 2024, medidas para aprimorar as inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade no Brasil. O novo fluxo mantém a previsão de realização mensal das verificações desses locais, mas estabelece uma averiguação
Com auditório lotado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na manhã desta terça-feira (5/11) o Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário. O evento promove a troca de experiências sobre iniciativas voltadas à equidade racial, implementadas em diferentes tribunais. O seminário também marca a entrega do Prêmio Equidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve, na última sexta-feira (1.º/11), na Penitenciária I José Parada Neto, em Guarulhos (SP), para verificar o desenvolvimento do Projeto Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita —, que incentiva a remição de pena pela leitura como prática social educativa
Foi aberta, na manhã dessa quinta-feira (24/10), a oficina em Soluções Fundiárias com o tema “O novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O evento realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias, é voltado para magistrados, magistradas,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (21/10), em Salvador, acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no estado. O acordo envolve o CNJ, o TJBA
O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas, que se realiza no Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou com painéis que discutiram o papel do racismo e da memória nos erros judiciais. O evento é promovido pelo STJ, pelo Conselho Nacional
