José Edivaldo Rocha Rotondano

Justiça de Transição e desaparecimento forçado são temas de evento internacional do CNJ 

15 de abril de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta segunda-feira (14/4), o webinário “Desaparecimento Forçado e Justiça de Transição: um olhar internacional”. O evento marcou o lançamento de duas publicações: “Desaparecimento Forçado de Pessoas: caderno de legislação e jurisprudência internacional” e “Tradução da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Justiça

Mentes Literárias: juízes e juízas debatem acesso à cultura no sistema prisional

1 de abril de 2025

A ausência de políticas públicas eficazes para a reintegração de egressos do sistema prisional agrava a vulnerabilidade social e a reincidência criminal no Brasil. Diante desse cenário, a leitura surge como ferramenta de emancipação e transformação. Com essa premissa, foi realizado nessa segunda-feira, 31 de março, no Conselho Nacional do

Mentes literárias: projeto lança livro de reeducandos em encontro no DF    

28 de março de 2025

Como parte das ações do projeto Mentes Literárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (31/3), o lançamento do livro O que me espera? De onde eu vim, para onde eu irei, escrito por internos do sistema penitenciário do Distrito Federal.  A apresentação da obra ao público ocorrerá

Fotografia de um homem sentado enquanto segura um livro que tem como título a inscrição “DIGNIDADES”. Ele veste uma blusa branca e bermuda laranja.

CNJ e TJTO realizam ação do Projeto Mentes Literárias em unidade penal de Palmas

24 de janeiro de 2025

“Dignidades dos acessos, das liberdades, dos combates, dos respeitos”. O título do livro lançado durante ação do projeto “Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita” na Unidade Penal Regional de Palmas (CPP), na manhã desta sexta-feira (24/1), traduz bem as expectativas de 15 reeducandos participantes da

Solução de embates fundiários precisa respeitar direitos fundamentais, afirma Barroso

11 de dezembro de 2024

Com o enfoque na mediação de conflitos fundiários coletivos em territórios protegidos e na aplicação de regra que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo e reintegração de posse, o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias teve início nesta quarta-feira (11/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ),