Como parte das ações do projeto Mentes Literárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (31/3), o lançamento do livro O que me espera? De onde eu vim, para onde eu irei, escrito por internos do sistema penitenciário do Distrito Federal. A apresentação da obra ao público ocorrerá
Durante a 4.ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada nesta terça-feira (25/3), o conselheiro José Rotondano registrou a homologação de acordo para pacificação de conflito decorrente da construção da Usina de Itaipu, no Paraná. “Ontem foi um dia histórico para os povos indígenas. Tenho orgulho de dizer que fui um dos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (10/2) de roda de leitura e da entrega de 870 livros doados pela Fundação Biblioteca Nacional a presos do Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia. A visita faz parte
“Dignidades dos acessos, das liberdades, dos combates, dos respeitos”. O título do livro lançado durante ação do projeto “Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita” na Unidade Penal Regional de Palmas (CPP), na manhã desta sexta-feira (24/1), traduz bem as expectativas de 15 reeducandos participantes da
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido formulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para declarar ilegal trecho de normativo editado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Portaria da corte paulista permite que as polícias civil e militar, antes de decisão judicial, façam a
A defesa dos direitos fundamentais no cumprimento de decisões marcou o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, encerrado nesta quinta-feira (12/12), em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento realizado nos dias 11 e 12 de dezembro, reuniu integrantes das comissões regionais de solução fundiária para
Com o enfoque na mediação de conflitos fundiários coletivos em territórios protegidos e na aplicação de regra que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo e reintegração de posse, o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias teve início nesta quarta-feira (11/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma série de atos normativos que evidenciam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos humanos no país. Ao destacar os desafios da atualidade, como as guerras que estão em andamento
Para auxiliar estados e o Distrito Federal na criação e na qualificação dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (4/12), o Guia Implementação do Serviço APEC. A solenidade ocorreu na primeira Conferência Nacional de Alternativas Penais, organizado pela Secretaria Nacional
A política para a formação, a capacitação continuada e o aperfeiçoamento dos cerca de sete mil integrantes da Polícia Judicial em todo país será redefinida por meio dos resultados obtidos do grupo de trabalho criado pela Portaria CNJ n. 368/2024. O objetivo é unificar a atuação da polícia judicial por
