O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, com apoio de entidades parceiras, dá início às ações do projeto Maria nas Comunidades com uma série de atividades previstas para este semestre. Abrindo a programação, nesta terça-feira (22/8), às 8h30, será realizada uma roda de conversa no Colégio
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), participou no sábado (19/8) do evento promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), denominado Dia Nacional da Construção Social,
Juízes e juízas que participaram da XVII Jornada Maria da Penha apresentaram uma carta de intenções com 16 sugestões, orientações e recomendações a magistratura, coordenadorias da mulher e ao próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de aprimorar os mecanismos de enfrentamento à violência contra as mulheres no país.
Investigar, julgar e processar com perspectiva de gênero são atos que estão entre os maiores e mais atuais desafios que agentes de polícia, integrantes da magistratura e demais profissionais do Sistema de Segurança e o de Justiça têm no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. O tema foi
A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a oficina sobre as deficiências na estrutura das varas especializadas, assim como o não cumprimento integral do Manual de Rotinas e
O segundo e último dia da XVII Edição da Jornada Lei da Maria da Penha, nesta terça-feira (8/8), em Fortaleza (CE), começou com a realização do terceiro painel do evento, sobre “O uso de tecnologia no enfrentamento à violência contra a mulher e as experiências do TJCE, TJRJ E TJMA”.
As varas de violência doméstica recebem duas vezes mais processos que as de família e quatro vezes mais do que as criminais de mesma competência territorial. Os dados foram apresentados pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Luiz Freitas na tarde desta segunda-feira (7/8) durante a XVII Jornada
Dezessete anos depois de ser criada, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), norma legislativa que pune, previne e busca eliminar a violência doméstica contra a mulher no Brasil, volta a ser debatida por magistrados e magistradas brasileiros com intuito de aprimorar sua aplicação e salvar vidas. “A Lei Maria
