O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a competência dos núcleos de Justiça 4.0 para julgar processos judiciais movidos contra a mesma parte, desde que ela se configure como grande litigante. O entendimento foi dado na análise de um caso em Sergipe, em que mais de 300 processos foram julgados
Ao final da 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (20/2), a desembargadora Jane Granzoto se despediu do cargo de conselheira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sob os agradecimentos do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, a magistrada reiterou sua renovação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/02), a partir das 14h30, a 1ª Sessão Ordinária de 2024. Pela manhã, às 10h, será realizada cerimônia de posse de seis novos integrantes do CNJ: quatro conselheiras e dois conselheiros. Serão empossados: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Advogadas e advogados agora podem registrar a sustentação oral, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante as Sessões Virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados têm a opção gravar a manifestação e juntar aos processos até o horário previsto para o início das sessões. A ferramenta já pode ser
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em disponibilidade, pelo período de 60 dias, o desembargador Eder Silvers, do Tribunal Regional Federal da 15.ª Região (TRT15). O magistrado estava sendo investigado pela postagem de conteúdo político-partidário em suas redes sociais, com a reprodução de notícias falsas,
Não raro, as vítimas do trabalho escravo, assim como as de exploração sexual, não têm consciência de suas reais situações. A falta de compreensão sobre seus direitos ou a situação de extrema vulnerabilidade dessas pessoas dificultam a identificação dos crimes e a coleta de provas, o que causa a subnotificação.
Há 35 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, construída a partir do desejo nacional pela democracia. Chamada de “Constituição Cidadã” por reunir avanços, direitos e garantias fundamentais, além de normas programáticas voltadas para a cidadania brasileira, a Carta Magna acolheu a renovação do Judiciário em 2004, incluindo
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que realizou sua última sessão plenária no Conselho, nesta terça-feira (26/9). Para a ministra, sua atuação no CNJ
Representantes de unidades de serviços de saúde de três tribunais superiores compartilharam, nesta segunda-feira (11/9), experiências para a prevenção, a promoção e a assistência aos magistrados e servidores que integram seus quadros funcionais. O painel Boas Práticas de Atenção à Saúde foi parte do 5º Webinário Política de Atenção Integral
A adoção de medidas para ampliar a equidade e para incorporar a perspectiva de gênero nos atos do Judiciário tem sido pauta constante na gestão da ministra Rosa Weber à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste mês de agosto, quando é celebrada a promulgação da Lei Maria da
