O projeto Conciliação Itinerante encerrou a semana de atendimentos à população de Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, no período de 22 a 26 de julho, com 428 audiências realizadas que resultaram em um total de R$ 911 mil em acordos celebrados. O trabalho desenvolvido pelo
Aos 22 anos, com dois filhos pequenos, Railane Souza Fagundes É uma das pessoas beneficiadas pelo projeto Registro Itinerante em Araguaína. Ela aproveitou o mutirão promovido pelo Poder Judiciário e parceiros para solicitar a inserção do nome do pai das crianças na certidão de nascimento. O reconhecimento da paternidade biológica
Juizado do Folião, Juizado do Torcedor, Juizado do Forró e, agora, o Juizado do Frio. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se aproxima cada vez mais da população com magistrados e servidores a serviço de todos que participam de grandes eventos no Estado. Na última sexta-feira (12/7) passou a
Às margens do rio Môa, na Aldeia Isã Vakevu, situada na Terra Indígena Nukini, um ato de cidadania foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O Projeto Cidadão levou serviços essenciais aos povos Nukini e Nawa dessa localidade e das comunidades próximas, em um esforço conjunto
A atuação de estudantes de Direito no Mato Grosso do Sul garantiu a famílias que vivem no Pantanal o reconhecimento de sua condição de povo originário do Brasil e a oportunidade de avançar para a regularização de suas moradias. Em 2023, 32 processos judiciais que tramitavam na Justiça Federal envolvendo
Na próxima semana, nos dias 11 e 12 de julho, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levará o Projeto Cidadão a Aldeia República, dentro da Terra indígena Nukini, no Rio Môa, em Mâncio Lima. Durante os dias, será feita a emissão de RG e CPF, serão realizadas audiências, com
Entre 17 e 21 de junho, as Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e de Rondônia (SJRO) participaram do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado nas cidades de Humaitá e Lábrea, no sul do Amazonas. As Unidades atuaram nos eixos ambiental e previdenciário, garantindo acesso à Justiça a mais
Uma equipe de 36 profissionais do Programa Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal foi deslocada para oferecer serviços, acesso a cidadania e benefícios sociais na Terra Indígena Tenharim/Marmelos. Entre segunda e quarta-feira (24 a 26/6), foram realizados cerca de 2,2 mil atendimentos, principalmente a emissão e atualização de documentos, assim
Direitos constitucionais garantidos, mas que não chegam a todas as brasileiras e todos os brasileiros. Essa é uma realidade nos locais distantes dos grandes centros e que foi alvo de uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mais de 50 instituições reunidas para oferecer serviços e acesso a
O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, na abertura da 8º Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (25/6), os resultados da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Por meio dessa ação
