O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) fizeram, nesta segunda-feira (17/6), a primeira reunião para a execução do acordo de cooperação técnica firmado entre as três entidades. O acordo tem como
A reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Conselho Nacional de Justiça, em Humaitá, no Sul do Amazonas, na tarde desta segunda-feira (17/6), foi oportunidade para representantes de comunidades locais darem testemunhos que evidenciam a complexidade da realidade local. Durante as mais de duas horas do evento, 19 vezes
Dignidade: substantivo feminino, que traz consciência do próprio valor. E foi assim que chegou na manhã da últim quinta-feira (13/6), o programa “Justiça Itinerante Levando Dignidade” do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Vila Mimosa, na Praça da Bandeira. E o ônibus do projeto trouxe mais:
As populações de Humaitá e Lábrea, no sul do Amazonas, vão receber, desta segunda-feira (17/6) a sexta-feira (21/6), a Justiça Itinerante Cooperativa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com 50 instituições do poder público. Durante cinco dias, profissionais desses órgãos vão ofertar atendimentos para garantir o
A realidade socioambiental do Amazonas e as questões de direitos humanos, dos povos indígenas em particular, estarão na pauta da 2.ª Reunião de 2024 do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário, agendada para às 15h (horário de Manaus) da segunda-feira (17/6). O evento, em Humaitá (AM), município com
Nesta quarta-feira (12/6), durante a programação do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizou a 1ª Sessão Itinerante, projeto desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Liods) da Justiça Eleitoral do Paraná. O objetivo da ação é
Mais de 22 mil atendimentos foram realizados pelos cartórios eleitorais durante ações itinerantes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). De janeiro a maio, eleitoras e eleitores de diversos locais diferentes do estado tiveram acesso aos serviços e puderam regularizar sua situação eleitoral ou emitir o primeiro título. Ao todo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, entre 17 e 21 de junho, a edição deste ano do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Durante os cinco dias, representantes de mais de 50 instituições públicas parceiras prestarão atendimento às populações de Lábrea e Humaitá, municípios do sul do Amazonas,
Com o propósito de promover cidadania, o Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atendeu dezenas de cidadãos no Distrito de São Tomé e arredores, na sexta-feira (24/5). Os atendimentos foram feitos na Escola Estadual Garimpo de São Tomé, da 8h às 16h. A atividade foi executada
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promoveu, no dia 20de abril, evento no território quilombola Brejo dos Crioulos, localizado na Comarca de São João da Ponte, no Norte do Estado. A iniciativa visou fortalecer a cidadania e a
