Com o aumento da desigualdade social, que acarreta diretamente na maior dificuldade para se ter acesso a direitos constitucionais básicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um trabalho inédito que incluiu desde entrevistas presenciais com pessoas em situação de rua para identificar suas demandas e necessidades até a promoção
A Justiça Itinerante, projeto que conta com a participação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), passou no mês passado pelo município de Curral Novo, há 458 km da capital Teresina. Durante a ação, foram realizados 835 atendimentos para a comunidade local. Entre os serviços oferecidos, a população pôde realizar
O Conselho Nacional de Justiça quer promover os direitos humanos e ampliar o atendimento do Poder Judiciário a populações que vivam afastadas dos centros urbanos, em áreas isoladas e sob risco social – como, por exemplo, povos indígenas e vítimas de trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas.
O cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, unidade do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), realizou 566 atendimentos em ação itinerante realizada no setor Taquari, nos dias 11 e 12 de dezembro. A equipe do cartório eleitoral ofereceu diversos serviços eleitorais à população, como alistamento eleitoral (1º título), regularização,
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou, nessa quarta-feira (29/12), um documentário que mostra a linha do tempo sobre os atendimentos realizados nas comunidades indígenas do estado. São contados mais de 20 anos de história entre a instituição e as comunidades. O curta-metragem conta com a inclusão de legendas
O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou a marca de 1.419.112 atendimentos ao longo de seus 17 anos de existência. O número demonstra a importância da iniciativa, que chega à população por meio de postos volantes espalhados por todo o estado. Desde a
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) chega ao fim de 2021 contabilizando a participação de mais de 9,8 mil pessoas em ações de educação sociopolítica da sociedade. No segundo semestre, alguns dos eventos que vinham sendo realizados de forma virtual voltaram à sua versão presencial e fomentaram importantes debates
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, na última sessão administrativa do ano, a criação da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas. Além da garantia e proteção dos direitos, a nova unidade irá levar ações de cidadania às aldeias indígenas do estado. A criação da
A inclusão no calendário do Poder Judiciário da Semana da Justiça Itinerante e Direitos Humanos e a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (Fonit) foram propostas apresentadas pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel na 6ª Reunião do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizaram nesta terça-feira (14/12) o 1º Mutirão PopRuaJud. O objetivo é prestar atendimento jurídico a pessoas em situação de rua. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça
