O Conselho Nacional de Justiça quer promover os direitos humanos e ampliar o atendimento do Poder Judiciário a populações que vivam afastadas dos centros urbanos, em áreas isoladas e sob risco social – como, por exemplo, povos indígenas e vítimas de trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas.
O cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, unidade do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), realizou 566 atendimentos em ação itinerante realizada no setor Taquari, nos dias 11 e 12 de dezembro. A equipe do cartório eleitoral ofereceu diversos serviços eleitorais à população, como alistamento eleitoral (1º título), regularização,
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou, nessa quarta-feira (29/12), um documentário que mostra a linha do tempo sobre os atendimentos realizados nas comunidades indígenas do estado. São contados mais de 20 anos de história entre a instituição e as comunidades. O curta-metragem conta com a inclusão de legendas
O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou a marca de 1.419.112 atendimentos ao longo de seus 17 anos de existência. O número demonstra a importância da iniciativa, que chega à população por meio de postos volantes espalhados por todo o estado. Desde a
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) chega ao fim de 2021 contabilizando a participação de mais de 9,8 mil pessoas em ações de educação sociopolítica da sociedade. No segundo semestre, alguns dos eventos que vinham sendo realizados de forma virtual voltaram à sua versão presencial e fomentaram importantes debates
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, na última sessão administrativa do ano, a criação da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas. Além da garantia e proteção dos direitos, a nova unidade irá levar ações de cidadania às aldeias indígenas do estado. A criação da
A inclusão no calendário do Poder Judiciário da Semana da Justiça Itinerante e Direitos Humanos e a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (Fonit) foram propostas apresentadas pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel na 6ª Reunião do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizaram nesta terça-feira (14/12) o 1º Mutirão PopRuaJud. O objetivo é prestar atendimento jurídico a pessoas em situação de rua. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça
Justiça, cidadania, direitos humanos e dignidade são pilares que movem profissionais do Judiciário e de instituições parceiras em uma jornada que, além de serviço, leva esperança às comunidades ribeirinhas e afastadas das sedes das cidades. O projeto Justiça Itinerante e Direitos Humanos, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi
Uma viagem de 12 horas de barco. Essa é a jornada que as pessoas que moram no Arquipélago de Bailique, na foz do Rio Amazonas, precisam fazer quando precisam se deslocar para buscar os serviços do Judiciário na capital do estado, Macapá, que está a 180 km de distância. Pensando
