Ao encerrar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançou o Programa Permanente de Regularização Fundiária e anunciou a criação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, prevendo esforços concentrados na última semana do mês de agosto. “Todos
Uma solenidade realizada nesta segunda-feira (24/4), no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, deu início à inspeção promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 a 26 de abril, no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e em serventias extrajudiciais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve, pela primeira vez, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), considerado “o mais indígena do Brasil”. A visita, realizada na quinta-feira (20/4), em razão das atividades previstas pela correição extraordinária da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) na comarca,
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça foi destacada para realizar, entre os dias 24 e 26 de abril, inspeção nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e nas serventias extrajudiciais do Estado, segundo determinou a Portaria n.19/2023. As inspeções, sendo parte das atribuições da Corregedoria Nacional de
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a realização de inspeção para verificar o funcionamento da Vara Única da comarca de São Gabriel da Cachoeira, município amazônico que possui a maior população autodeclarada indígena do país, segundo dados do último censo do IBGE. A Portaria n. 25/2023 foi publicada nesta terça-feira
Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou as principais ações e projetos desenvolvidos pelo órgão em sua gestão, que começou em 2022 e segue até 2024. “Essa
No mês em que se prestam homenagens aos povos indígenas em todo o País, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participará no próximo dia 20 de abril de mais uma etapa da correição extraordinária realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) na Comarca de São Gabriel
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça finalizou, na quarta-feira (12/4), a inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e em cartórios extrajudiciais do Estado. Na solenidade de encerramento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 10 e 12 de abril, inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como em cartórios extrajudiciais do estado. As inspeções, assim como as correições, estão previstas no Regimento Interno do
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Conflitos Fundiários do TJMA, realizou na quarta-feira (29/3) uma inspeção administrativa na comunidade Baixão dos Rochas, localizada na zona rural de São Benedito do Rio Preto. O juiz responsável pelo procedimento, Douglas Lima da Guia, destacou que os
