No período de 14 a 15 maio de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fazendo cumprir sua política de fiscalização e aprimoramento das unidades judiciárias do Poder Judiciário Brasileiro, realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). De acordo com a Portaria nº 24 do CNJ,
O presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Sabino da Silva Marques, informou que a Corte Estadual vem cumprindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que consiste em atualizar, mensalmente, no cadastro nacional criado pelo Conselho para este fim, o
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Andremara dos Santos e a assessora da ministra Carmen Lúcia, Luísa Helena Lemos da Cruz estiveram em Boa Vista com o objetivo de verificar as condições das presas grávidas ou lactantes custodiadas na Cadeia Pública Feminina. Na tarde de ontem
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na quinta-feira (19/4), dois estabelecimentos penais próximos a Curitiba, para verificar a situação das presas gestantes ou lactantes, custodiadas pelo Estado paranaense. Entre as 1.424 presas no Paraná, há 16 grávidas, sete lactantes e sete bebês vivendo no Complexo Médico Penal
A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou no último dia 26 de março um cronograma de visitas aos grandes estabelecimentos prisionais do Estado, que será cumprido ao longo de 2018. O presidente da comissão, desembargador Bartolomeu Bueno, e o secretário executivo
Das 24 unidades prisionais femininas visitadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em 2018 , quatro delas se destacam como exemplo de boas práticas e no atendimento à mulher. São elas: Unidade Materno Infantil (RJ), Penitenciária Feminina de Cariacica (ES), Presídio Feminino Santa Luzia (AL) e Colônia Penal Feminina do
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andremara dos Santos visitou, na última quinta-feira (15), as penitenciárias femininas de Santana e da Capital – Carandiru, como parte do programa de implementação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Poder Judiciário. O
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andreamara dos Santos e a assessora Luisa Helena Lemos da Cruz estiveram no Espírito Santo no último sábado (17) para visitar os estabelecimentos penais que custodiam mulheres grávidas e lactantes no Estado. As representantes do CNJ visitaram, pela manhã,
O Tribunal de Justiça (TJ) e as serventias extrajudiciais (cartórios) do Rio Grande do Sul recebem, até o dia 31 de outubro, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. Estão sendo verificados gabinetes de desembargadores e varas da capital e do interior, além das condições de trabalho dos servidores,
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou na última quarta e quinta-feira (21 e 22/6) de inspeção de rotina na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Noronha acompanhou membros da Corregedoria em visita à 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital fluminense.
