Inaugurado em 1979, ou seja, há 42 anos, o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) deve ser totalmente desativado. A determinação é da juíza da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Leila Cury, que considera a ação como um marco histórico, visto
O superintendente do Grupo de Monitoramento e Supervisão do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Júlio Cezar Gutierrez, visitou na semana passada a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, e o Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp), em Betim. O desembargador estava acompanhado do coordenador do
A publicação de orientações técnicas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de inspeções em locais de privação de liberdade no contexto da pandemia fortaleceu as medidas de monitoramento e fiscalização adotadas por magistrados e tribunais em todo o país. O CNJ padronizou procedimentos respeitando critérios de segurança
A Corregedoria Nacional de Justiça encerra, na próxima semana, o calendário de inspeções ordinárias programadas para o biênio 2018-2020 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A última Corte a ser inspecionada pelo órgão correcional é o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), no período de 22 a 26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (21/5) orientações técnicas para a realização de inspeções no sistemas prisional e socioeducativo pelo Poder Judiciário no contexto da pandemia de Covid-19. As recomendações trazem critérios para seleção dos estabelecimentos e como deve se dar sua preparação, além da periodicidade e
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (10), os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O procedimento consta da Portaria nº 51 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 18 de dezembro de 2019. Até o dia 14 de fevereiro, serão fiscalizados os setores administrativos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (17/12), por unanimidade, o relatório da inspeção realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Os trabalhos foram realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 21 a 25 de outubro, a qual verificou os
No período de 4 a 8 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça estará fiscalizando os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e serventias extrajudiciais do estado. A inspeção ordinária consta da Portaria n. 31
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, mais uma inspeção de rotina para a verificação dos serviços prestados pelas cortes de Justiça do país. No período de 21 a 25 de outubro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com sua equipe, estará no Mato Grosso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, passará, na próxima semana, pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte. O procedimento consta da Portaria n. 29, publicada no dia 4 de
