Os resultados preliminares da missão conjunta realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a realidade do sistema penal do Ceará foram apresentados ao grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para execução de ações urgentes para a superação de irregularidades identificadas no sistema penal
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou vistoria ao Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, nessa quarta-feira (10/11). A inspeção verificou questões estruturais, disponibilidade de água, alimentação, medicamentos, aulas, trabalho e atendimentos prestados aos reeducandos. O diálogo entre as instituições
Dando continuidade às inspeções a estabelecimentos prisionais, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve nas comarcas de Bocaiúva, Montes Claros e Francisco Sá, no norte do estado. As visitas começaram no dia 31 de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, na sexta-feira (18/6), visita às unidades do sistema prisional localizadas em Boa Vista. Foram visitadas a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a Cadeia Pública Masculina e a Cadeia Feminina. A equipe do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) uma série de ações para auxiliar o Estado brasileiro a atender as medidas provisórias que a Corte IDH determinou nos últimos anos ao país, em função das violações aos direitos humanos comprovadas em três unidades
Inaugurado em 1979, ou seja, há 42 anos, o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) deve ser totalmente desativado. A determinação é da juíza da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Leila Cury, que considera a ação como um marco histórico, visto
O superintendente do Grupo de Monitoramento e Supervisão do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Júlio Cezar Gutierrez, visitou na semana passada a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, e o Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp), em Betim. O desembargador estava acompanhado do coordenador do
A publicação de orientações técnicas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de inspeções em locais de privação de liberdade no contexto da pandemia fortaleceu as medidas de monitoramento e fiscalização adotadas por magistrados e tribunais em todo o país. O CNJ padronizou procedimentos respeitando critérios de segurança
A Corregedoria Nacional de Justiça encerra, na próxima semana, o calendário de inspeções ordinárias programadas para o biênio 2018-2020 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A última Corte a ser inspecionada pelo órgão correcional é o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), no período de 22 a 26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (21/5) orientações técnicas para a realização de inspeções no sistemas prisional e socioeducativo pelo Poder Judiciário no contexto da pandemia de Covid-19. As recomendações trazem critérios para seleção dos estabelecimentos e como deve se dar sua preparação, além da periodicidade e
