Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas. A Semana Nacional do Registro Civil, prevista no Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça,
Adolescentes de 80 unidades socioeducativas de todo o país participaram de mais uma etapa da segunda edição do Caminhos Literários no Socioeducativo, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última semana. Foram duas tardes de programação orientada para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, que apresentaram sua
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou, nesta quinta-feira (7), a Portaria Conjunta que estabelece procedimentos administrativos e fluxos para recebimento, processamento, qualificação, encaminhamento e monitoramento de notícias de maus-tratos em estabelecimentos de privação de liberdade em Goiás. A solenidade, que contou
Para qualificar as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar, pela primeira vez, um conjunto de critérios para avalição de programas e serviços e liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade para adolescentes em programas socioeducativos. A apresentação acontece na
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, apresentou nesta quarta-feira (26/7) os mutirões carcerários para reavaliar situação de presos no estado da Bahia. Em Salvador, a presidente esteve pela manhã no Complexo Prisional da Mata Escura, onde participou de roda
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta terça-feira (25) em Natal (RN) para visita a presídios e apresentação da retomada dos mutirões carcerários pelo país. A ministra defendeu, no Rio Grande do Norte, uma aliança entre o Poder
Nesta segunda-feira (24/7), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia o Mutirão Processual Penal para análise de casos envolvendo pessoas privadas de liberdade, segundo a Portaria Conjunta n. 3/2023, da Presidência, da 2ª Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça. A iniciativa está de acordo com
As oportunidades e desafios para atuação do Judiciário no sistema socioeducativo pautaram novas rodadas de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com foco na Justiça Juvenil. Na sexta-feira (7/7), o Encontro Nacional da Justiça Juvenil reuniu na sede do CNJ em Brasília magistradas, magistrados e servidores do Maranhão,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomará os mutirões carcerários no país em julho, com uma nova metodologia que permite revisões processuais simultâneas e dá ênfase ao protagonismo dos tribunais e do Sistema de Justiça de cada localidade. A medida foi anunciada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
A semana de inspeções em estabelecimentos prisionais e serviços penais de Goiás ofereceu um panorama da realidade vivenciada nos presídios do estado. A força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta por magistrados e magistradas, servidores e servidoras e assessoras e assessores liderados pela equipe do Departamento de Monitoramento e
