Os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas já existentes nas comarcas do Estado da Bahia têm seis meses para ser se adequar ao Ato Conjunto nº 15, assinado pela Presidência do Tribunal do Tribunal, a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior.
A comarca de Presidente Epitácio implantou o “Projeto Transformar”, iniciativa que tem o objetivo de resgatar adolescentes infratores submetidos a medidas socioeducativas por meio da educação, cultura e esporte e proporcionar a eles a chance de optar por um novo caminho e resgatar as relações familiares, além de reduzir o
Somente este ano, 12.717 pessoas concluíram cursos na modalidade on-line ofertados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conteúdos foram desenvolvidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) do órgão e, desde 2014, são oferecidos gratuitamente à população. Os próximos cursos na modalidade à distância (EaD) estarão disponíveis em
A oportunidade de emprego a jovens em situação de vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro é o objetivo do projeto Central de Aprendizagem, lançado este mês pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A oferta de trabalho na modalidade de aprendizagem em empresas fluminenses
Nesta segunda-feira (3/7), a Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ) realizou, Câmara dos Vereadores de Campo Grande, uma audiência pública para falar sobre um projeto de lei que institui a Semana Municipal da Justiça Restaurativa. A juíza Katy Braun do Prado, que responde pela CIJ, falou sobre Justiça Restaurativa nas
Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra crianças no Brasil. Quem comete esses crimes está sujeito a punições previstas em lei. Veja quais são as formas de agressão e as penas aplicadas
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima, entregou, na quinta-feira (22/06), 152 inscrições do Cadastro de Pessoa Física (CPF) a crianças e adolescentes de abrigo unidades de internação do Estado, dando cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de parceria com a Receita
Para avaliar a situação de toda criança e adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, o Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude realizou, nos dias 9 e 10, audiências concentradas em Rio Branco (AC). O juiz Romário Divino, titular da unidade judiciária, explicou a importância do acompanhamento jurídico
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá incluir informações sobre crianças – cujo acesso será restrito aos pretendentes –, como relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com objetivo de incentivar a ampliação do perfil desejado para adoção. As mudanças estão sendo estudadas a partir de sugestões e reclamações de juízes e técnicos
O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio (SC), à frente do juizado da infância e juventude, comandou formatura de cinco jovens no 6º ciclo da Oficina Profissionalizante Socioeducativa, implantada em fevereiro de 2014, que promove abordagem integral na aplicação das medidas socioeducativas previstas no
