O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima semana, edital para contratar pesquisas sobre demandas que chegam aos tribunais, a fim de dar sustentação às políticas públicas do Judiciário. Podem disputar instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é
Proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é missão que mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Cientes dessa responsabilidade, magistrados de vários estados desenvolvem ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição Federal. Em Rondônia, servidores do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho percorrem comunidades ribeirinhas
O trabalho educativo é a aposta do Poder Judiciário para combater os abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes nos distritos ribeirinhos do Baixo Rio Madeira. O projeto Miracema leva esclarecimentos e orientações sobre os tipos de violência previstas na lei e como a população pode se envolver para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parte para a etapa de implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção, que possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças que estão acolhidas em abrigos. As propostas de ajustes no cadastro feitas por magistrados e servidores, em uma série
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, até esta sexta-feira (25/8), em Brasília/DF, workshop sobre a proteção integral da infância e juventude. O evento é o último de uma série de debates realizados nas cinco regiões do País para reformular os cadastros nacionais de adoção e de acolhimento. Juízes, promotores e
“Quando meu terceiro filho nasceu, eu e meu marido estávamos brigados e não quis que ele registrasse o menino. Nós já tínhamos dois filhos, mas, naquele momento, eu não queria a ajuda dele. Queria fazer tudo sozinha. Depois de um ano nos reconciliamos, mas não regularizamos o documento por falta
“Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude” é o tema do workshop que começa nesta quinta-feira (24/8), no Auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Idealizado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem o objetivo de reformular o Cadastro Nacional de
Quando se trata de definir o futuro de crianças que vivem em abrigos e sem o suporte de uma família, cada minuto é precioso.Com base nisso, nesta semana, o juiz Renato Rodovalho Scussel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), se deslocou até o Lar Bezerra
Iniciativa do Judiciário do Tocantins, o projeto “Meu Pai Meu Presente” já intermediou o reconhecimento de 194 paternidades no estado. Criado em 2013, surgiu a partir de um projeto semelhante desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e vem contribuindo para promover o reencontro entre pais e filhos. Atualmente 713 processos
Já estão abertas as inscrições para o quinto e último workshop “Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude”, que será realizado em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de agosto, no Auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento tem
