Uma das marcas do CNJ na u00e1rea da infu00e2ncia foi a criau00e7u00e3o do Cadastro Nacional de Adou00e7u00e3o. FOTO: CNJ

Mês da criança: CNJ na proteção de crianças e adolescentes

A técnica humanizada para escuta judicial de menores vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual, conhecida como depoimento especial, passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017, sancionada no último dia 4 de abril. Antes disso, porém, o depoimento especial já vinha sendo adotado amplamente pelos juízes brasileiros

CNJ esclarece termos juru00eddicos relacionados u00e0s crianu00e7as e adolescentes. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

CNJ Serviço: o que significam guarda, poder familiar e tutela

No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o CNJ Serviço esclarece alguns termos jurídicos relacionados às crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição do poder

Foto: Marco Zaoboni

Em audiência pública, vara busca reduzir evasão escolar no PE

A Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina realiza, nesta sexta-feira (6/10), audiência pública com mais de 200 jovens da rede pública de ensino da cidade com o objetivo de minimizar os índices de desistência escolar. Foram notificados alunos e pais de 14 escolas municipais e oito da rede

Campanha para jovens acolhidos é lançada pela Justiça do Ceará

Crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional serão contemplados com programação especial, em comemoração ao Dia da Criança, promovida pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O lançamento ocorreu nessa terça-feira (04/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Uma das ações, durante

Brasu00edlia 17 05 2017 - Crianu00e7as aguardam adou00e7u00e3o em abrigo do Distrito Federal.Foto: Glu00e1ucio Dettmar

Evento incentiva adoção de crianças com mais de cinco anos na Bahia

Bebês. Essa é a primeira imagem que passa na cabeça de muitas pessoas quando pensam em adoção, deixando sem esperança várias crianças que estão nas casas de acolhimento e já são consideradas fora da faixa etária preferida pelos adotantes. Mas não foi o caso de Fábio Garboggini e sua esposa

Aplicativo quer trazer vídeo de crianças aptas a adoção no RS

O Rio Grande do Sul tem 602 crianças e adolescentes aptos para adoção. Na outra ponta, estão 5.461 pessoas habilitadas, com o sonho de aumentar a família. O encontro entre futuros pais e filhos poderá estar mais próximo com a criação de um aplicativo de celular que deverá facilitar essa

(Divulgau00e7u00e3o/TJES)

Site reúne informações sobre ações de apadrinhamento em São Paulo

Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para oferecer à população informações sobre os objetivos do trabalho, regramento e a lista das comarcas participantes – www.tjsp.jus.br/ApadrinhamentoAfetivo Direcionado a jovens com remotas possibilidades

Judiciu00e1rio quer capacitar profissionais de abrigo em benefu00edcio das crianu00e7as. FOTO:TJBA

Justiça ajuda a formar profissionais de acolhimento de crianças

Como seria uma instituição ideal para acolher crianças e adolescentes retirados de suas famílias? A pergunta foi feita na Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) pelo consultor organizacional Antônio Monteiro dos Santos, diante de um auditório repleto de profissionais que trabalham em instituições de acolhimento. Tratava-se de

Pai Presente. Foto: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Reconhecimento de paternidade terá mutirão em 38 comarcas mineiras

Reconhecimento de paternidade que já é uma prática cotidiana do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade, em outubro, ganha reforço com a parceria entre a  Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o TJMG. Em 27 de outubro, em Belo Horizonte

Prevenção de conflitos entre jovens ganha comitê em Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/PE), e o Governo do Estado assinaram, na quinta-feira (21/9), no Palácio do Campo das Princesas, um termo de cooperação técnica para a implantação de um comitê gestor para prevenção de conflitos entre crianças e