A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Esse trabalho, que se estende para as áreas da assistência social, saúde e educação, está previsto na Política Judiciária Nacional
A técnica humanizada para escuta judicial de menores vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual, conhecida como depoimento especial, passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017, sancionada no último dia 4 de abril. Antes disso, porém, o depoimento especial já vinha sendo adotado amplamente pelos juízes brasileiros
No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o CNJ Serviço esclarece alguns termos jurídicos relacionados às crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição do poder
A Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina realiza, nesta sexta-feira (6/10), audiência pública com mais de 200 jovens da rede pública de ensino da cidade com o objetivo de minimizar os índices de desistência escolar. Foram notificados alunos e pais de 14 escolas municipais e oito da rede
Crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional serão contemplados com programação especial, em comemoração ao Dia da Criança, promovida pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O lançamento ocorreu nessa terça-feira (04/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Uma das ações, durante
Bebês. Essa é a primeira imagem que passa na cabeça de muitas pessoas quando pensam em adoção, deixando sem esperança várias crianças que estão nas casas de acolhimento e já são consideradas fora da faixa etária preferida pelos adotantes. Mas não foi o caso de Fábio Garboggini e sua esposa
O Rio Grande do Sul tem 602 crianças e adolescentes aptos para adoção. Na outra ponta, estão 5.461 pessoas habilitadas, com o sonho de aumentar a família. O encontro entre futuros pais e filhos poderá estar mais próximo com a criação de um aplicativo de celular que deverá facilitar essa
Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para oferecer à população informações sobre os objetivos do trabalho, regramento e a lista das comarcas participantes – www.tjsp.jus.br/ApadrinhamentoAfetivo Direcionado a jovens com remotas possibilidades
Como seria uma instituição ideal para acolher crianças e adolescentes retirados de suas famílias? A pergunta foi feita na Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) pelo consultor organizacional Antônio Monteiro dos Santos, diante de um auditório repleto de profissionais que trabalham em instituições de acolhimento. Tratava-se de
Reconhecimento de paternidade que já é uma prática cotidiana do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade, em outubro, ganha reforço com a parceria entre a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o TJMG. Em 27 de outubro, em Belo Horizonte
