Em abril, o curso preparatório exigido para habilitação de pretendentes à adoção será transmitido por vídeo conferência da Escola da Magistratura do Paraná a todas as comarcas do País. O curso, que é feito em seis módulos, ministrados ao longo do mês, tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça
Em janeiro, a professora Joyce Carla dos Santos e seu marido Fabrício Carlos de Rezende, trabalhador de construção civil, se deslocaram de Betim, em Minas Gerais, até Brasília, em viagem de carro de dez horas, para conhecer a menina que poderia se tornar a filha do casal. Durante a viagem,
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, lançou nacionalmente, na terça-feira (6/3), a campanha “Declare Seu Amor”, que visa sensibilizar os contribuintes a doar parte do Imposto de Renda (IR) para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Há um anseio da sociedade para que
O lançamento dos vídeos da campanha “Declare Seu Amor”, ocorrido sexta-feira, 02/03, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia foi marcado por emoção e solidariedade. O evento, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, apresentou à sociedade a adesão de vários artistas para sensibilizar os contribuintes a doar parte do imposto
No primeiro mês deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu 202.955 sentenças e recebeu 631.458 novos processos, somando-se as áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal e juizados cíveis e criminais. O levantamento é da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no Comunicado CG nº 282/2018. Os
Para manter a parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e a comunidade escolar, a Justiça Restaurativa, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), começará neste início de março um curso para formação de voluntariado na comunidade escolar. Para se inscrever no curso e
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, esteve nesta sexta-feira (23/2) no Centro de Internação Provisória Dom Bosco, em Belo Horizonte/MG, para verificar as condições de internamento dos adolescentes na unidade socioeducativa. A visita faz parte do trabalho de consolidação
Assegurar as políticas de atendimento que respeitem o princípio da proteção integral e o desenvolvimento pleno do adolescente. Esse é o objetivo da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE) com o desenvolvimento do Projeto de Implementação das Audiências Concentradas no sistema socioeducativo. A proposta
Terminou no dia 20/02 a etapa prática da 3ª turma de capacitação de servidores, que serão entrevistadores forenses em depoimento especial. Depois de participarem da etapa teórica o grupo de servidores está concluindo a segunda parte do curso, no Centro Integrado de Justiça (Cijus) e no Fórum da Capital. A
Dentro de uma sala de audiência na comarca de Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Raul*, um adolescente de 14 anos, miúdo para a idade, tem muita dificuldade para contar o estupro que sofreu há dois anos, junto com um amigo. Sob os olhares da juíza, promotor, advogados, servidores e
