Adoção: Vara da Infância atualiza certidões de nascimento no Rio

Uma nova família e, com ela, um novo registro de nascimento. Para entregar as certidões de nascimento atualizadas com os nomes dos adotantes, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital realizou, na última segunda-feira, dia 14, uma cerimônia para entrega dos documentos às famílias de crianças

Justiça promove 19 audiências concentradas em abrigo de Manaus

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) iniciou nesta segunda-feira (dia 7) a segunda etapa de audiências concentradas em abrigos e unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, em Manaus. As primeiras 19 audiências da pauta desta segunda fase foram realizadas no Serviço

Foto: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Adoção: Sistema que será base do cadastro nacional faz 10 anos, no ES

A Corregedoria-Geral da Justiça comemora, no dia 11 de maio (sexta-feira), os 10 Anos do Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (Siga-ES). O evento acontecerá das 15 às 19 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES). Em meio às comemorações, o Siga-ES

Depoimento humanizado foi desenvolvido para a oitiva de crianu00e7as vu00edtimas de violu00eancia e abuso sexual. FOTO: Mariana Soletti/TJ-RS

Tribunal e governo gaúcho fazem acordo para depoimento de criança

Um termo de compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o Ministério Público e o governo gaúcho, por meio da Secretaria de Segurança Pública, possibilitou a criação de um fluxo para a produção antecipada de prova no caso de crianças vítimas de violência. Na

Cadastro de adou00e7u00e3o teru00e1 sua primeira fase de testes nas comarcas de Cariacica e Colatina (ES). FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser testado 

O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá a sua primeira fase de testes nas comarcas de Cariacica e Colatina (ES), a partir deste mês. Terminada a fase de testes, o Cadastro estará em condições de ser adotado gradativamente nas Varas de

Alienação parental: Ações crescem 85% na Justiça mineira em 2017

Em uma manhã chuvosa de segunda-feira, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a jovem Rosana (nome fictício) ouve da filha de apenas 10 anos a indagação: “Mamãe, você é prostituta?”. A dona de casa se assusta com a pergunta, tenta se acalmar e questiona o motivo da dúvida. A

Tribunal inaugura sala de audiências concentradas no Maranhão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, inaugura nesta terça-feira (24), na Casa da Criança Menino Jesus – instalada na Fundação da Cidadania e Justiça, na Rua Padre Inácio Xavier, s/nº, bairro São Francisco (atrás do Hotel Abbeville) – uma sala de audiências concentradas, onde

Adoção: Ajustes preparam sistema da Justiça capixaba para expansão

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebeu, esta semana, o servidor Divailton Teixeira de Machado, da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, que veio ao Estado para se reunir com técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJES e com servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção

Entrega não é abandono: programa Acolher é apresentado em Olinda

A possibilidade de uma mãe entregar um filho recém-nascido para adoção, com o respaldo legal, ainda é desconhecida por muitas mulheres. Essa realidade foi apresentada a integrantes de órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente do município de Olinda, por meio do Programa Acolher, da

Tribunal debate a importância da escola no combate à alienação parental

O Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o debate “A escola como aliada no combate à alienação parental”, no dia 24 de abril, das 8h às 12h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. As inscrições são